Justiça Eleitoral mantém candidatura de Ralf Zimmer, do Pros, ao governo de SC

A polêmica que envolve as candidaturas do Pros em Santa Catarina teve uma decisão que pode, enfim, selar o rumo do partido nas Eleições 2022. Uma liminar publicada nesta quinta-feira (18) decidiu aceitar a ata que solicita a candidatura do defensor público Ralf Zimmer Júnior (Pros) a governador. Com isso, a Justiça Eleitoral deixa de considerar a convenção feita pela outra ala do partido, que defendia o apoio à coligação do governador Carlos Moisés (Republicanos).

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A decisão do juiz Willian Medeiros de Quadros considerou que na data das convocações das convenções, quem respondia legalmente pelo partido segundo os registros da Justiça Eleitoral era Jeferson da Rocha, presidente da comissão provisória que liderou a sigla de março até o fim de julho deste ano. O magistrado se baseou no estatuto do partido, que atribui ao presidente da sigla o direito de convocar a convenção.

O ex-presidente Euclides Pereira Neto havia conseguido uma decisão na Justiça comum no dia 21 de junho determinando o retorno dele à presidência do partido. Por isso, reivindicava o direito de conduzir o processo de convenção e definição de candidaturas do Pros em SC. O argumento é de que uma comissão provisória não poderia substituir um diretório definitivo, que era o que ele presidia até março deste ano.

Na decisão desta quinta, no entanto, o juiz disse desconsiderar esse fato e o período que Euclides esteve de volta à presidência do partido após a liminar, no fim de julho, porque a decisão foi revogada depois que o processo passou da Justiça comum para a Justiça Eleitoral.

Com isso, a divisão do tempo de TV entre os candidatos ao governo de SC, que será anunciada nesta sexta-feira (19), deve incluir o candidato Ralf Zimmer. A decisão sobre a candidatura do Pros era necessária para essa definição. O candidato deve ter cerca de 15 segundos.

A decisão foi concedida em caráter liminar. A ação ainda deve ser julgada de forma coletiva, pelos demais juízes no pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). Até as 21h desta quinta-feira, a reportagem não conseguiu contato com os representantes do ex-presidente Euclides Pereira Neto para comentar a liminar.

Pros chegou a tentar apoio ao PT em SC

Uma novidade confirmada pela decisão liminar desta quinta-feira é que o Pros chegou a tentar emplacar um apoio ao PT também em Santa Catarina. A aliança já ocorreu na esfera nacional, onde o Pros também trocou de mãos por uma briga na Justiça e, esta semana, decidiu anunciar apoio à candidatura do ex-presidente Lula.

Em SC, a nova direção do Pros nomeou no início de agosto um terceiro grupo para presidir o partido, liderado por Henrique César dos Santos Pereira. Segundo o juiz que anunciou a decisão nesta sexta, este grupo tentou apresentar uma terceira ata de convenção do Pros em SC. Nesse caso, o encaminhamento foi o de apoiar a candidatura de Décio Lima (PT) na disputa estadual. Durante a semana, Henrique foi procurado pela reportagem para comentar esse movimento do partido, mas não retornou. O PT negava a possibilidade.

No entanto, apesar da tentativa, o juiz eleitoral desconsiderou essa terceira ata do Pros em SC porque ela foi apresentada após o fim do prazo. Segundo a liminar, o documento foi apresentado às 19h37min do dia 15 de agosto, quando o limite legal se encerrava às 19h.

Em paralelo ao processo de registro das candidaturas, outra ação tramita na Justiça Eleitoral em SC para decidir a quem caberá o comando do Pros no Estado. Na terça-feira, uma decisão liminar negou pedido de Euclides Pereira Neto para retornar ao comando do diretório. O texto, no entanto, não deixa claro se com a decisão o partido deveria retornar às mãos da comissão provisória, liderada por Jeferson da Rocha. Com isso, mesmo com a manutenção da candidatura de Ralf Zimmer, segundo o sistema partidário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a presidência da sigla em SC atualmente segue com o recém-nomeado pela nova direção nacional, Henrique César dos Santos Pereira.

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