O juiz da 54ª Zona Eleitoral, Yannick Caubet, atendeu parcialmente ao pedido de liminar da coligação Muda Sombrio (PRB, PDT, PMDB, PPS, DEM) para determinar à prefeitura de Sombrio que retire imediatamente material de propaganda institucional colocada nas ruas e no site oficial.
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A ação foi apresentada contra o prefeito e candidato à reeleição, José Antonio Tiscoki da Silva (PP), e o vice de sua chapa, Francisco de Assis da Rosa (PT),. Após ter analisado a liminar, o magistrado ainda julgará o mérito do caso. A ação de investigação judicial eleitoral protocolada pela coligação alegou que Silva e Rosa praticaram abuso de poder econômico e de poder político, compra de votos e condutas vedadas aos agentes públicos através da distribuição de cestas básicas, propaganda institucional irregular, utilização de bens e serviços em favor de particulares, oferecimento de cursos de informática custeados pela prefeitura e redução da jornada de trabalho dos servidores municipais.
A coligação requereu liminar para interromper as condutas vedadas e suspender eventual diplomação dos candidatos. O magistrado entendeu, porém, que não é possível conceder liminar contra a maioria das supostas irregularidades sem que antes haja a apresentação de defesa de Silva e Rosa, assim como tampouco pode suspender a diplomação, pois ela depende do resultado das eleições.
Quanto à propaganda da prefeitura, o magistrado afirmou que as fotografias apresentadas na ação demonstram “que durante o mês de julho, portanto já no período de três meses anterior ao pleito, foram afixadas pela cidade placas e ‘outdoors’, com o logotipo do município, fazendo publicidade de atos e obras da administração local, em afronta à legislação. O juiz salientou que esse tipo de propaganda prejudica a igualdade de oportunidades entre os candidatos e, portanto, a liminar deve ser deferida em relação a esse aspecto.
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