Justiça eleitoral de Joinville recolhe propaganda eleitoral em locais proibidos

A Justiça Eleitoral e o Instituto de Transporte e Trânsito de Joinville (Ittran) fizeram, nesta quinta-feira, o recolhimento de placas e cavaletes de candidatos a vereador e prefeito que estavam em locais irregulares, como em calçadas debaixo de sinaleiros.

O juiz Yhon Tostes, da 95ª Zona Eleitoral, informou que os materiais foram recolhidos por estarem em desacordo com as normas eleitorais.

– Estavam atrapalhando o trânsito de pessoas e de veículos.

As placas ficarão na Justiça Eleitoral por pelo menos 20 dias, tempo de o juiz concluir o procedimento e notificar os candidatos. Depois desse período, a Justiça devolve o material para os candidatos que nunca foram notificados. Já para os reincidentes, as placas não serão devolvidas.

A quantidade de material apreendida será divulgada nesta sexta-feira de manhã, mas o juiz antecipou que deu para encher duas viaturas da guarda de trânsito. Além do recolhimento de propaganda irregular, o juiz fotografou pelo menos 80 situações de placas simulando outdoor (proibido pelas regras eleitorais), placas em terrenos particulares que podem estar sem autorização e em áreas públicas.

Os responsáveis serão notificados e terão de regularizar a situação em 48 horas. Em locais públicos, se o candidato não retirar a placa em 48 horas, a Justiça determina a retirada. Em áreas privadas, se a notificação não for cumprida, o responsável pode receber uma multa que varia entre R$ 5 e R$ 15 mil.

A Justiça lembra que os donos dos imóveis precisam autorizar por escrito a implantação das placas. A operação desta quinta-feira flagrou, ainda, propaganda eleitoral em carros estacionados dentro de três escolas públicas do bairro Aventureiro. Nesse caso, o dono do veículo será notificado e terá de retirar o adesivo. A direção dos três colégios também foram alertadas da situação.

Outra situação que chamou atenção do juiz foi um balão com propaganda eleitoral do vereador Marcos Aurélio Fernandes (PT) em seu comitê de campanha. O juiz Yhon Tostes escreveu em sua notificação ao vereador que, além do balão ter iluminação, ficando acesa à noite, ele pode ter excedido os 4m2 permitidos pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

O vereador terá 48 horas, após a notificação, para retirar o balão. Se não cumprir, o balão será retirado com ajuda do Corpo de Bombeiros. Marquinhos disse que ainda não recebeu a notificação. mas que havia conversado com o juiz antes de pôr o balão. Garantiu que iria se informar sobre o conteúdo da notificação para depois decidir se vai acatar ou recorrer da decisão.