Justiça dita que presidente sul-africano devolva dinheiro usado em reforma de casa

Um tribunal sul-africano determinou nesta quinta-feira que o presidente Jacob Zuma usou dinheiro público para realizar reformas em sua residência privada e ordenou que devolva a quantia, uma decisão aproveitada pela oposição para apresentar um processo de destituição.

“O presidente deve pagar o valor fixado pelo Tesouro Nacional”, disse o presidente do tribunal, Mogoeng Mogoeng, antes de destacar que Zuma “não respeitou, nem defendeu, nem seguiu a Constituição”.

O escândalo conhecido como Nkandla – nome da pequena localidade onde fica a residência privada do presidente – se tornou uma grande dor de cabeça para o chefe de Estado e em um símbolo das acusações de corrupção contra seu governo e seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC).

A principal instância judicial do país deu prazo de 45 dias a Zuma para devolver o dinheiro utilizado na construção de uma piscina, um celeiro, um anfiteatro e um local para receber as visitas, com um custo de 24 milhões de dólares.

Zuma também enfrenta a crise provocada pela situação econômica delicada e outras acusações de corrupção.

Oficialmente o presidente havia justificado os gastos para melhorar a segurança da residência, que fica em na região zulu, leste do país.

O escândalo começou no início de 2014, quando a mediadora da República, Thuli Madonsela, responsável por garantir que o dinheiro do contribuinte será utilizado com fins corretos, apresentou um relatório no qual acusava Zuma de ter se “beneficiado indevidamente” de verba pública para as reformas de sua casa e recomendou o reembolso de parte do dinheiro.

Zuma se negava há meses a devolver qualquer parte dos 220 milhões de rands gastos. Mas em fevereiro aceitou reembolsar parte do dinheiro.

– Processo de destituição –

“As ações do presidente Jacob Zuma constituem uma violação muito grave da Constituição e justificam um processo de destituição”, afirma em um comunicado a Aliança Democrática (DA), principal partido da oposição na África do Sul.

A DA e o partido de esquerda EFF (Combatentes pela Liberdade Econômica) levaram o caso à justiça.

Os dois partidos prometeram iniciar um processo de destituição.

Zuma, que controla o Parlamento após a vitória nas eleições de 2014, sobreviveu com tranquilidade há alguns dias a uma moção de censura.

O presidente, de 73 anos, tem mandato até 2019 e não pode ser reeleito. No ano passado, foi muito criticado pela demissão do ministro das Finanças, situação que gerou incerteza nos mercados e uma forte desvalorização da moeda local.

“Agora desfruta de menos poder dentro do ANC que antes de despedir o ministro das Finanças em dezembro”, disse à AFP Aubrey Matshiqi, analista da Fundação Helen Suzman.

“Mas a erosão que sofreu não é suficiente e não constitui uma ameaça direta para sua posição”, disse.

O ANC, que chegou ao poder há 22 anos com Nelson Mandela, após o fim do apartheid, pode perder muitos votos nas eleições municipais de agosto.

* AFP