Justiça determina volta das gratuidades no ônibus de Blumenau

A Justiça determinou que a Blumob retome imediatamente a gratuidade no transporte coletivo da cidade. Desde a volta dos ônibus em Blumenau na última segunda-feira (15), pessoas com mais de 65 anos e outras que têm direito a entrar de graça estavam proibidas de acessar os veículos com o cartão. Segundo a empresa, essa seria uma forma de desestimular o uso dos ônibus por quem é do grupo de risco do coronavírus. Se não respeitar a decisão, a concessionária terá de pagar uma multa diária de R$ 10 mil.

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Em uma recomendação expedida ainda no início da semana passada, a Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) pediu que a Blumob mantivesse a gratuidade. Sem retorno por parte da empresa, a DPE-SC entrou com uma ação solicitando que a Justiça determinasse à empresa o acesso gratuito a idosos, pessoas com deficiência, deficientes renais crônicos e ostomizados, além de permitir a entrada, também, de estudantes com o cartão de meia-entrada.

A empresa alegava que impedir o acesso de idosos com o Cartão Melhor Idade era uma forma de evitar o vaivém de pessoas do grupo de risco nos ônibus, desestimulando o uso do transporte coletivo para frear o avanço do coronavírus. Para a Defensoria Pública, porém, isso seria uma discriminação com aqueles que não têm condições de pagar pela tarifa, o que motivou a ação. Em decisão liminar, o juiz Raphael de Oliveira e Silva Borges, deferiu parcialmente o pedido da DPE-SC.

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Contraponto

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Blumob não havia se manifestado até a publicação desta matéria. A prefeitura de Blumenau disse que já está a par da decisão, porém, ainda não foi notificada oficialmente.

Casos de Covid-19 em Blumenau

De acordo com a Secretaria Municipal de Promoção da Saúde, Blumenau chegou a 1.478 casos do novo coronavírus neste domingo (21). Desses, segundo a prefeitura, 635 estão em isolamento em casa, com monitoramento dos sintomas, 16 estão internados (oito em UTIs e oito em enfermaria) e seis morreram. Outros 821 pacientes são considerados recuperados da Covid-19.