Justiça determina suspensão da CCO dos Jasc em Blumenau

A noite da primeira sexta-feira dos 53º Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc) começou com uma surpresa. Bem longe das quadras, piscinas, campos, canchas e pistas.

Por volta das 18h30min, o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau, Edson Marcos de Mendonça, julgou e deferiu o novo pedido de liminar do Ministério Público (MP) para suspender as atividades na Comissão Central Organizadora (CCO) dos 53º Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc), montada no Setor 3 da Vila Germânica.

A licitação do espaço está sendo investigada pelo MP por supostas irregularidades. Conforme a denúncia, quando o pregão ocorreu, a estrutura licitada já havia sido montada pela empresa vencedora. Outro ponto questionado é a cessão gratuita do espaço na Vila Germânica para a instalação da CCO por um ente privado.

Cerca de uma hora depois da decisão judicial, o oficial de Justiça visitava o espaço para notificar os responsáveis. Foram citados a Fundação Municipal de Desportos (FMD), o Parque Vila Germânica e a Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte). A decisão determina a suspensão de todas as atividades que estejam sendo executadas dentro do pavilhão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil aos envolvidos, inclusive à empresa MG1 Sports Ltda (vencedora da licitação), além da prisão em flagrante pelo crime de desobediência.

Presidente da Fesporte, Erivaldo Caetano Júnior, o Vadinho, foi o primeiro a chegar ao local após ser informado da decisão. Mas por uma falha, o mandado não continha o nome da Fesporte, por isso o comandante da entidade não assinou o ofício. Mesmo assim, assegurou a sequência das atividades e planeja levar a CCO para o Sesi, com o aval do prefeito Napoleão Bernardes, que foi consultado por ele.

– Os Jasc são maiores que tudo isso e vou providenciar a continuidade dos trabalhos – disse Vadinho.

A CCO é o centro nervoso dos Jogos. É onde fica montado o Centro de Imprensa e o corpo técnico da competição se reúne diariamente para atualizar as informações de cada disputa.

CONTRAPONTOS

O que diz o presidente da FMD, Sérgio Galdino:

Galdino foi notificado e logo após se reuniu com sua equipe para ver que decisão tomar. No encontro, o grupo também iria discutir formas para viabilizar a sequência normal dos trabalhos da CCO em outro local.

O que diz o presidente da Fesporte, Erivaldo Caetano Júnior, o Vadinho:

Vadinho diz que quando a entidade for citada, analisará com o departamento jurídico quais medidas cabíveis a serem tomadas, mas reconhece que o caminho natural é recorrer da decisão.

O que diz o presidente do Parque Vila Germânica, Ricardo Stodieck:

Stodieck alegou que a Vila Germânica somente cedeu o espaço à Fesporte por pedido da FMD. Conforme o presidente, a infraestrutura montada no local é de responsabilidade da Fesporte. Ele ainda comentou que até as 17h15min de sexta-feira não havia sido notificado.

O que diz o empresário Marcelo Greuel, da MG1 Sports Ltda:

Como é passível de ser multado, Greuel afirmou que vai cumprir a decisão e discutir com o advogado quais caminhos tomar no futuro.

ENTENDA O CASO

– Na terça-feira o promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz, titular da 14ª Promotoria de Justiça, instaurou um inquérito civil público sobre possíveis irregularidades na escolha da empresa que montou a estrutura da Comissão Central Organizadora (CCO) dos Jasc. O processo ocorreu um dia antes da abertura dos Jasc. A suspeita era que a licitação teria sido direcionada para que a MG1 Sports Ltda vencesse. Quando a empresa apresentou orçamento no valor de R$ 380 mil, a estrutura já estava pronta, o que reforçou a desconfiança.

– Na quarta-feira, dia da abertura dos Jasc, o presidente da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), Erivaldo Caetano Júnior, o Vadinho, decidiu suspender o pregão e o pagamento da concorrência até que tudo fosse esclarecido. Ele afirmou ainda que, no caso de constatada a irregularidade, suspenderia o pagamento à MG1, de propriedade do ex-atleta olímpico e ex-presidente da FMD Marcelo Greuel.

– Na sexta-feira o juiz Edson Mendonça, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau, julgou e indeferiu parcialmente o pedido do promotor Gustavo Mereles.

– No mesmo dia, um novo pedido foi feito pelo Ministério Público e acatado pelo juiz Edson Mendonça, que deferiu a liminar para suspender as atividades na CCO, montada no Setor 3 da Vila Germânica. As atividades foram suspensas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil aos envolvidos, além da prisão em flagrante pelo crime de desobediência. Há possibilidade de recurso.