O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desclassificou, nesta quarta-feira, a acusação de homicídio qualificado contra os dois acusados de terem acendido o rojão que atingiu e provocou a morte do cinegrafista Santiago Ilídio de Andrade, em fevereiro do ano passado. A decisão determinou a soltura de Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza.
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A 8ª Câmara Criminal julgou recurso da defesa. Foi seguido o voto do desembargador Gilmar Augusto Teixeira, que conclui não ter ficado comprovada na denúncia do Ministério Público a ocorrência do dolo eventual – ou seja, quando o agente, mesmo sem querer o resultado, assume o risco de produzi-lo. O relator do processo, desembargador Marcus Quaresma Ferraz, que negava os pedidos da defesa, foi vencido na votação.
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A partir de agora, o processo será redistribuído para uma das varas criminais comuns do Rio de Janeiro. O promotor que receber o caso terá que oferecer uma nova denúncia, dando uma outra classificação à conduta dos dois acusados.
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Relembre o caso
Caio Silva de Souza e Fábio Raposo Barbosa são apontados como responsáveis pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes. Andrade morreu no dia 10 de fevereiro de 2014. Ele passou quatro dias internado depois de ser atingido por um rojão durante uma manifestação na Central do Brasil, centro do Rio, no dia 6 de fevereiro.
*Diário Gaúcho