A falta de comprovações oficiais do cancelamento do contrato entre a prefeitura de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, e o escritor Gabriel O Pensador levou o caso da Feira do Livro da cidade à Justiça. Uma ação civil pública cautelar foi movida pelo Ministério Público e acatada pela Justiça, que determinou o cancelamento do contrato entre as partes e a devolução imediata do pagamento que foi adiantado ao patrono da Feira do Livro.
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A ação foi despachada na segunda-feira e, nesta quarta-feira, o MP recebeu parte dos documentos da prefeitura. Um deles comprovaria a devolução, aos cofres públicos municipais, de R$ 84,7 mil que haviam sido pagos a Gabriel.
– Como até a semana passada não havia sinais oficiais de que o contrato tinha sido cancelado, além da palavra dos envolvidos, e nenhum documento solicitado foi encaminhado ao Ministério Público, foi preciso entrar com uma ação cautelar – explica o promotor de Justiça Cível de Bento Gonçalves, Alécio Silveira Nogueira.
Segundo Nogueira, o fundamento da ação foi a quebra do princípio de economicidade, pelo alto valor pago a Gabriel comparado ao total da receita do evento. O contrato consumiria cerca de 80% dos gastos totais da 27ª Feira do Livro.
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O artista receberia R$ 169,3 mil pela passagem na feira, incluindo show, a venda de 2 mil livros e gastos com hospedagem e passagem aérea. No dia 24 de abril, depois de o caso revoltar a classe artística, Gabriel anunciou que participaria da feira sem pagamento algum.
Conforme o assessor de imprensa da prefeitura Almir Dupont, até as 14h desta quarta-feira, a prefeitura não havia sido intimada pela Justiça. Ele reiterou que o contrato foi rescindido e que o valor referente à primeira parcela paga a Gabriel foi devolvida na segunda-feira.
O escritor está confirmado como patrono da feira, que ocorre de 9 a 20 de maio.