Caberá ao juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Louzada, a decisão de manter na cadeia ou não os quatro suspeitos de envolvimento no incêndio da boate Kiss que estão na Penitenciária Estadual. Se aceitar o pedido feito pela Polícia Civil ontem, a prisão temporária atual, cujo prazo expira no domingo, será revogada. No lugar dela, será expedida a prisão preventiva dos suspeitos por 10 dias.
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O prazo começaria a valer na data em que for decretada. A solicitação se refere aos sócios da boate Kiss, Mauro Hoffmann, o Maurinho, e Elissandro Spohr, o Kiko, e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.
Após analisar a solicitação protocolada mais cedo, por volta das 17h, os promotores criminais Joel Dutra e Maurício Trevisan se manifestaram favoráveis ao pedido da polícia.
_ A liberdade deles pode colocar em risco a ordem pública. Além disso, a possibilidade de fuga dos suspeitos deve ser considerada, já que ao serem presos, três deles estavam em outras cidades. A polícia também acredita, e nós concordamos, que eles possam influenciar testemunhas que ainda faltam serem ouvidas _ argumentou o promotor Dutra.
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O juiz disse ontem que terá até domingo para analisar os motivos que levaram a Polícia Civil a protocolar o pedido.
_ É uma decisão muito importante. Tenho de analisar com calma. Um investiga (a Polícia Civil), outro opina (o Ministério Público) e outro decide _ explicou o magistrado, referindo-se ao papel dele.
Com preventiva, polícia teria tempo para concluir inquérito
Segundo o delegado Sandro Meinerz, pelas provas produzidas até o momento existem elementos suficientes para que a preventiva seja decretada. A polícia considera que houve irresponsabilidade dos quatro presos no desdobramento dos fatos. Por parte dos sócios, porque mantiveram a casa noturna funcionando sem alvará sanitário e de prevenção de incêndio, superlotada, com extintores que não funcionaram, seguranças e funcionários sem treinamento para possíveis incêndios e que não tinham comunicação entre si.
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Do produtor da banda, Luciano Augusto Bonilha Leão, porque comprou o artefato pirotécnico sabendo que não poderia ser utilizado em ambientes fechados e por ter escolhido o produto mais barato. Do vocalista da Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, por ter usado o material também ciente de que não poderia, dando início às chamas, e por não ter usado o microfone para avisar as pessoas sobre o fogo.
_ As provas reunidas até o momento nos autos apontam que os investigados assumiram o risco da produção do resultado, pois demonstraram indiferença com as consequências que seus atos pudessem ter.
Para o delegado regional Marcelo Arigony, os 10 dias darão fôlego para os policiais tentarem concluir o inquérito e para a chegada de resultados de perícias. O tempo a mais vai possibilitar que sejam feitas as acareações planejadas e que os presos sejam ouvidos novamente.
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_ É bastante razoável para que a gente consiga, se não concluir, avançar bastante, chegar muito perto do final da investigação _ disse Arigony.
Caso a Justiça negue o pedido, a polícia terá apenas até este domingo para ouvir os presos. Isso poderá ocorrer dentro da penitenciária. A polícia não descarta utilizar outros meios jurídicos para estender o prazo do inqué
O que dizem os advogados dos suspeitos:
“Se for decretada a preventiva, não haverá prazo definido para o término, por outro lado, espero que não seja feito desdobramento do inquérito e sim a conclusão.”
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Jader Marques, advogado de Elissandro Spohr, o Kiko, sócio da boate
“A defesa repudia os argumentos que a polícia usou para embasar o pedido de prisão, como o de preservação da integridade física dos suspeitos e credibilidade das instituições. A situação representaria agressiva violação aos direitos fundamentais dos investigados, à Constituição Federal e aos princípios mais elementares do Direito Processual Penal democrático.”
Mário Cipriani, advogado de Mauro Hoffmann, sócio da Kiss, ingressou na Justiça com pedido para que a preventiva não seja decretada
“Vou encaminhar ao juiz uma manifestação de que a preventiva não vem acompanhada dos requisitos exigidos por lei. Vou entregar na primeira hora amanhã (sexta-feira) para que possa ser apreciada junto com o parecer do Ministério Público.”
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Gilberto Carlos Weber, advogado de Luciano Augusto Bonilha Leão, produtor da banda Gurizada Fandangueira
