O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidirá, na tarde desta terça-feira em Porto Alegre, se suspende ou não a liminar que determina a demolição dos beach clubs localizados em Jurerê Internacional, em Florianópolis.
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Terceira turma da Justiça Federal pode decidir hoje futuro dos beach clubs
A decisão cabe à terceira turma do Tribunal, e será o segundo assunto apresentado em mesa pelo desembargador Federal Fernando Quadros da Silva. O pedido de suspensão de demolição foi feito pela Habitasul no início do mês, por meio da empresa Ciacoi – Administração de Imóveis LTDA.
De acordo com o procurador Geral do município de Florianópolis, Alessandro Balbi Abreu, que está em Florianópolis acompanhando o desenrolar do imbróglio, o prefeito da capital, Cesar Júnior e o subprocurador-Geral, Ricardo Graciolli Cordeiro, irão acompanhar a sessão.
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— Se pedir vistas, o assunto deve entrar na pauta já na semana que vem. Será uma corrida contra o tempo, mas vamos aguardar a decisão — conta.
De acordo com Alessandro, caso recusar o pedido, a Habitasul e o município podem ingressar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entidades e proprietários lançam ofensiva contra demolição de beach clubs
Caderno Nós: entenda o impasse judicial envolvendo os beach clubs