A Justiça de São Paulo rejeitou, nesta quarta-feira (10), um pedido do Ministério Público catarinense (MPSC) para que o menino de dois anos que havia desaparecido seja transferido para uma casa de acolhimento em Santa Catarina. A criança segue ainda acolhida em um abrigo na capital paulista, cidade onde foi encontrada na segunda (8).
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O MPSC entrou com um processo na Justiça catarinense, pela comarca de São José, na terça (9), para que a criança pudesse voltar à Grande Florianópolis, onde vivem os familiares.
No mesmo dia, o Judiciário de Santa Catarina reconheceu, no entanto, não ter competência até agora para decidir sobre eventual transferência, uma vez que o caso tramita em São Paulo.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou então um ofício ao fórum do Tatuapé, bairro da cidade de São Paulo, para que o pedido do MPSC fosse lá avaliado. A Justiça paulista comunicou de volta, contudo, que o menino será mantido na capital paulista até que sejam feitos os estudos psicossociais necessários dos familiares dispostos a terem a guarda da criança.
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Até que isso seja feito, o bebê ainda seguirá sob acompanhamento da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Tatuapé, no mesmo bairro em que ele foi encontrado.
O MPSC comunicou que, a partir dessa decisão da Justiça paulista, avalia qual o melhor encaminhamento a ser dado, tendo como foco o bem estar da criança.
A princípio, as autoridades catarinenses previam que o menino voltasse a Santa Catarina na madrugada da terça, buscado por um avião da Polícia Militar catarinense (PMSC). Não houve desde então, no entanto, aval da Justiça em São Paulo para isso.
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