A Justiça Federal de Minas Gerais deu cinco dias para a Samarco interromper o fluxo de rejeitos de minério de ferro que continua com vazamento da barragem da empresa que se rompeu, em Mariana, em 5 de novembro. A decisão atende a ação impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que, com estudos sobre a qualidade da água da região, afirma que as substâncias ainda descem da represa, mais de cinco meses depois da tragédia.
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O rompimento matou 18 pessoas. Uma continua desaparecida. A multa pelo não cumprimento da decisão é de R$ 1 milhão por dia.
O MP entrou com a ação na segunda-feira. Um dia depois, o presidente da Samarco, Roberto Carvalho, afirmou em Belo Horizonte que não existia mais vazamento de lama em Mariana. O executivo, porém, disse na ocasião que ainda não havia tomado conhecimento da ação.
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Conforme o levantamento feito pelos promotores, em janeiro e fevereiro de 2016, 5 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro do que restou da represa atingiram matas e cursos d’água da região. A estimativa é de que ainda existam 9,7 milhões de metros cúbicos de lama na Barragem de Santarém, que se rompeu parcialmente no dia 5 de novembro. Essa represa fica à frente da de Fundão, que entrou em colapso na ocasião.
Segundo o MP, obras realizadas pela Samarco, como a construção de diques para segurar a lama, não vêm surtindo efeito. Na decisão, tomada na quarta-feira, o juiz que acatou ao pedido do Ministério Público, Luís Fernando Benfatti, afirmou que, “na verdade, o que se tem inicialmente é que o dano ambiental se agrava dia após dia, sem que as partes envolvidas tomem efetiva medida de contenção e reparação dos estragos vivenciados”.
A Samarco é controlada pela Vale e pela BHP Billiton. A empresa relatou não ter sido notificada da ação e que “os diques estão cumprindo seu papel de conter os sedimentos dentro da área das barragens”.