Trinta dias. Este é o prazo que o Departamento de Administração Prisional (Deap) tem para garantir atendimento de saúde aos detentos do Presídio Regional de Joinville por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Além disso, dentro de 60 dias o Estado terá que apresentar ao judiciário as medidas que estão sendo tomadas para viabilizar o atendimento básico de saúde dentro do presídio. A ação civil movida pelo Ministério Público foi aceita pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda, Roberto Lepper, que expediu mandado de intimação ao Estado.
De acordo com o presidente do conselho carcerário, Nasser Barbosa, as reclamações com relação às deficiências no atendimento, inclusive de emergência, e a falta de remédios coloca em evidência como a vida dos detentos está em risco por falta de assistência. Além disso, Nasser ressalta que o espaço destinado à enfermaria é mais insalubre do que as celas.
O diretor do Deap, Leandro Soares Lima, informou à reportagem de “AN”, no dia 15, que o departamento busca recursos do SUS para implantar núcleos de saúde nas unidades. Em Joinville, a proposta é construir uma área nova de pelo menos 120 m2. A reportagem não conseguiu contato com o diretor nesta segunda para saber quais medidas serão tomadas após a intimação.
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Além dos problemas na saúde, nesta segunda, a direção do presídio teve de lidar com uma greve de fome das detentas. Elas reclamam da qualidade da comida. Segundo familiares, na sexta-feira elas teriam encontrado um piolho-de-cobra na comida. Além disso, elas afirmam que, com frequência, a comida está estragada.
O diretor do presídio, Cristiano Teixeira, disse que nenhuma reclamação foi registrada. A direção não confirmou a greve de fome. Cristiano falou que, desde que a alimentação foi terceirizada, só foram registradas queixas com relação ao corte de alimentos que familiares levam. Segundo Barbosa, as reclamações sobre a comida são constantes.