Justiça cumpre quatro mandados de reintegração de posse na zona Sul de Joinville, próximo aos trilhos de trem

Um imóvel foi parcialmente demolido e três casas foram interditadas em ação de reintegração de posse na manhã de ontem, na zona Sul de Joinville. O processo foi movido pela Rumo, empresa que administra a linha férrea, pois existe um limite legal de distância para construir imóveis em terrenos próximos aos trilhos de trem. O bar fica no bairro Itaum e as três casas estão localizadas no bairro Paranaguamirim.

As casas só seriam demolidas depois que os moradores retirassem os móveis. No entanto, durante a tarde um oficial de Justiça esteve no local e conversou com os moradores. Ele afirmou que conversaria com o juiz para dar dez dias para ser realizado o recuo das casas até os dez metros de distância dos trilhos permitidos por lei.

No caso do estabelecimento comercial, no bairro Itaum, três metros da construção foram demolidos ainda pela manhã porque não respeitavam a distância exigida da faixa de domínio dos trilhos. Nas casas que ficam à beira da linha férrea, as famílias ficaram proibidas de entrar nas casas. Os moradores afirmaram que moram há anos no local e que foram pegos de surpresa e que, agora, não tem para onde ir.

Segundo os oficiais de justiça, os proprietários das residências e do estabelecimento comercial já haviam sido notificados na semana passada. Eles tinham um prazo de cinco dias para tirar móveis e pertences dos locais, mas não o fizeram. Ontem, a justiça determinou a demolição. A polícia militar acompanhou a ação.

A reintegração de posse foi autorizada pela Justiça Federal de Joinville depois que a Rumo, empresa que administra a linha férrea, solicitou judicialmente que as construções próximas à faixa de domínio fossem retiradas.

A Rumo esclareceu em nota que ajuizou ação de reintegração de posse em razão de sua obrigação legal e contratual de preservação da faixa de domínio da ferrovia e informou que “a companhia procura impedir ocupações irregulares para garantir a segurança da operação e, principalmente, das pessoas instaladas em área de risco devido à proximidade com a linha férrea”.