A Justiça Federal deu prazo de 72 horas para que o governo do Estado se manifeste sobre a transferência para outros estados de pacientes com Covid-19 que aguardam por leitos em Santa Catarina. A juíza Priscilla Mielke Wickert Piva definiu também que a União deve informar sobre a existência de estudos técnicos para a apresentação de um plano de emergência com ações específicas para Chapecó e região.
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Na decisão, publicada no sábado (26), a juíza cita o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Estado solicite leitos em hospitais públicos ou particulares de qualquer localidade do país para os que ainda esperam por vagas em UTIs.
No sábado, o MPF e o Ministério Público do Trabalho (MPT) entraram com uma ação civil pública solicitando a transferência dos doentes com Covid-19 de Chapecó, Xanxerê e região. Além disso, o pedido sugere que seja feita a contratação emergencial de UTIs aéreas para a efetivação de voos entre o Oeste e as cidades onde estiverem leitos disponíveis.
Os órgãos dão como alternativa ao Estado a criação de um Centro de Referência Emergencial e Provisório. O local contaria com estrutura de UTI e enfermaria e seria montado caso não haja possibilidade de realização de deslocamentos de doentes em razão da situação nacional da pandemia.
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Ainda no sábado, o superintendente de Serviços e Regulação, Ramon Tartari, se manifestou sobre o pedido do MPF. Ele afirmou que a transferência de pacientes para internação em leitos de UTI em outros estados não é possível devido à gravidade dos quadros clínicos dos doentes. Segundo Tartari, há contraindicação absoluta para o deslocamento.
Procurado, o governo do Estado afirmou que vai responder ao MPF dentro do prazo solicitado. Não foi informado se medidas no sentido do que foi proposto já foram adotadas.
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Pedido surge em momento de colapso no Estado
A ação civil pública que propõe a transferência de pacientes surge no momento em que Santa Catarina atravessa um colapso nos hospitais e falta de vagas de UTI em várias regiões para atendimento de pacientes com complicações da Covid-19. A situação, que começou no Oeste e exigiu transferências de pacientes, a outras áreas do Estado, chegou depois a hospitais de Florianópolis e de outras regiões.
Nesta segunda-feira, Santa Catarina tinha quatro das sete regiões com 100% de ocupação nos leitos de UTI adulto para Covid-19. Em Xanxerê, seis pessoas já morreram enquanto aguardavam por vagas e em Itapema, uma servidora pública também não resistiu à espera por um leito de terapia intensiva.
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O Estado também pediu ajuda à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) no continente, para o envio de testes e visita de equipes ao Oeste de SC, região que anúncio de novos leitos e respiradoresno domingo.
O governo do Estado tenta construir uma estratégia de compra de vagas em hospitais privadospara aliviar o colapso e conseguir internar pacientes que hoje aguardam por vagas em UTIs. (Colaborou Jean Laurindo)
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