A Suprema Corte do Chile ratificou nesta terça-feira a paralisação da construção da termoelétrica Castilla, a maior da América do Sul, e um porto, localizados no norte do Chile. Ambos são de propriedade da companhia MPX, do empresário Eike Batista.
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A decisão confirma a sentença da corte de apelações de Antofagasta, de 6 de março de 2012, que havia ordenado a paralisação das obras por uma suposta contaminação ambiental e acolhe recurso de proteção apresentado por moradores de Totoral, na região de Atacama, no norte do país.
A Suprema Corte questionou o fato de a MPX ter apresentado de forma separada os relatórios de impacto ambiental da termoelétrica e do porto, o que é ilegal, de acordo com a legislação chilena.
“O que aqui se questiona é que tanto o Projeto Porto como o Projeto Central Termoelétrica são, na realidade, um só e que a apresentação da avaliação de forma separada fere a lei”, informou a Suprema Corte, na decisão.
Com esta resolução, o projeto, um dos maiores investimentos de Eike Batista no exterior, destinado a abastecer as grandes mineradoras de cobre no norte do Chile, fica paralisado.
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Caso queira seguir em frente com o projeto, a MPX deverá apresentar um novo estudo do impacto ambiental que considere os dois projetos de forma conjunta e sua conexão para a transferência do carvão e do petróleo, o que poderá levar a uma atraso de dois anos, segundo estimativas privadas.
O projeto Central Castilla constitui um investimento de US$ 4,4 bilhões e deve gerar 2.100 MW a base de carvão, mais 254 MW em usinas adjuntas com combustão de diesel.
Os moradores da região e grupos ambientalistas rejeitam a iniciativa e a consideram uma ameaça para a grande biodiversidade da área conhecida como Punta Cachos.