Justiça catarinense é a mais produtiva entre tribunais de médio porte do país

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a Justiça catarinense se destaca como a mais produtiva entre os tribunais de médio porte do país. O Estado fica bem à frente do segundo colocado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, na média de processos encerrados por magistrado. Em Santa Catarina foram 1.823 ações concluídas por magistrado no ano, contra 1.310 do DF.

Os dados são do Relatório Justiça em Números de 2013, com dados referentes ao ano de 2012. O Estado fica atrás da maior parte dos tribunais de grande porte, que recebem mais ações, mas ao mesmo tempo tem uma infraestrutura maior de pessoal para realizar esse trabalho. Perde para Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, por exemplo. Mas ganha de Minas Gerais e do Paraná nesse indicador chamado de Índice de Produtividade dos Magistrados pelo CNJ.

– Estimular essa competição saudável. Santa Catarina vai lutar para não perder essa primeira posição entre os tribunais de seu porte. E vai tentar ainda superar outros que tem estruturas maiores – disse o desembargador Rodrigo Collaço, do Núcleo de Comunicação Institucional do TJ-SC.

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É necessário também destacar a diferença entre a produtividade da Justiça do Estado em primeira instância, nas comarcas, e em segunda instância, no próprio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Na 1ª, cada juiz finalizou 1.937 processos. Mas a média acaba puxada para baixo pelo desempenho da 2ª instância, em que cada um encerrou 1.285 no ano pesquisado.

A média de processos finalizados em Santa Catarina é maior do que a média nacional de todas as Justiças estaduais. Trabalho realizado pelos 410 juízes de primeira instância e os 92 juízes de segunda instância catarinenses. Para comparação, com a Justiça de todo o país, os 17 mil magistrados brasileiros finalizaram 1.628 processos no ano.

– Cada magistrado baixa 4,5 processos por dia, considerando cada um dos 365 dias do ano, o que representa produtividade excelente – afirmou o conselheiro do CNJ Rubens Curado, em relação às Justiças estaduais, federal e militar – Mas ainda assim não conseguem dar vazão ao grande estoque de processos – completou, mostrando um dos pontos fracos do sistema Judiciário do país.

Produtividade por servidor

Uma das novidades dessa edição do estudo é o Índice de Produtividade por Servidor (IPS), por tribunal e por segmento de Justiça. Em média são baixados no Brasil 103 processos por servidor do Judiciário por ano. Contando apenas os servidores da área judiciária (excluídos aqueles das áreas administrativas que não trabalham diretamente com processos), o índice passa a ser de 132 processos por ano.

Nesse indicador, Santa Catarina também aparece acima da média nacional. A média por aqui é de 145 processos finalizados por servidor da área jurídica. Quando são contabilizados todos funcionários, o número cai para 111, mas continua acima do padrão do país.

O TJ-SC acredita que essa tendência de crescimento da produtividade deve seguir, em especial porque o tribunal está eliminando os processos em papel e adotando tudo em forma digital.

– Isso mostra que o problema não está na falta de empenho ou de produtividade dos juízes. É nós temos um sistema recursal complicado e um sistema processual extremamente complexo. Se nós tivéssemos condição de diminuir a hipótese de recursos e melhorar a legislação processual. Com essa mesma produtividade, teríamos uma Justiça bem mais rápida – diz Collaço.