Justiça bloqueia bens de prefeito e secretários de Ituporanga, no Alto Vale

O prefeito de Ituporanga, Osni “Lorinho” Francisco de Fragas (PSDB), a secretária municipal de Educação, Rosângela França Wiese, o secretário municipal da Fazenda, Arnito Sarda Filho, e um jornal do município tiveram os bens bloqueados em decisão liminar da Justiça. O pedido foi feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e é fundamentado por um suposto ato de improbidade administrativa ocorrido durante a gestão do tucano. Cabe recurso à decisão.

A alegação da promotora de Justiça, Rafaela Denise da Silveira, é de que nos anos de 2017 e 2018 a prefeitura de Ituporanga teria adquirido mensalmente 750 exemplares de um jornal que circula na cidade. As compras eram feitas, de acordo com o MPSC, para atender a um projeto educacional que seria fictício e existiria apenas para justificar a compra dos jornais. O gasto no período teria sido de R$ 20,2 mil.

O bloqueio de bens, requerido pelo Ministério Púbico e deferido pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga, tem o objetivo de garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos e de uma multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa, caso a ação seja julgada procedente. O valor bloqueado de cada um dos envolvidos é de R$ 64,5 mil.

Contraponto

A reportagem procurou o prefeito Osni “Lorinho” Francisco de Fragas (PSDB), via assessoria de imprensa, foi informada de que a prefeitura de Ituporanga se manifestaria por nota assinada por Lorinho e que engloba todos os citados no processo. Confira o texto:

“Sobre os processos judiciais que pedem o bloqueio das contas do prefeito e outras pessoas, cumpre informar que: os processos existem, entretanto foram recebidos com tranquilidade por mim e minha equipe, uma vez que os fatos serão apurados no decorrer e restará demonstrada nossa inocência nos casos debatidos. Em verdade já solicitamos o desbloqueio dos valores, que certamente serão atendidos brevemente, devido à fragilidade das denúncias apresentadas. Infelizmente, à frente do Executivo, ações judiciais são corriqueiras e os gestores acabam sendo reféns de qualquer tipo de acusação, seja verdadeira ou não. Assim, continuamos nos colocando à disposição para trabalhar juntos em prol do desenvolvimento do nosso município, sempre com transparência e atenção à Legislação”.