A juíza Maira Salete Meneghetti, da 4ª Vara Cível de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, autorizou a cirurgia de transplante de fígado entre duas pessoas vivas na cidade. O procedimento, que será realizado em um hospital de São Paulo, vaio beneficiar uma adolescente de 13 anos, que sofre de leucinose, uma doença que faz o corpo ter dificuldade para metabolizar aminoácidos.
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O pedido foi encaminhado à Justiça de forma voluntária pela doadora, uma mulher de 42 anos, amiga da família da adolescente. Exames clínicos identificaram que o fígado dela é compatível com o da jovem. A mulher argumentou que acompanha há vários anos o sofrimento da menina e dos familiares, já que a doença pode causar convulsões e, em determinados casos mais graves, coma e óbito.
A lei de doação de órgãos no Brasil permite que voluntários doem em vida os órgãos a qualquer parente consanguíneo de até quatro grau, sem autorização judicial. Para outras pessoas, o Judiciário precisa liberar o procedimento, ainda que a doadora tenha consentido com os riscos da cirurgia.
Na decisão, Meneghetti lembrou a legislação e também desejou melhoras à menina. "(…) rogando-se, desde já, votos sinceros desta magistrada e de todos os servidores da 4ª Vara Cível desta comarca de pleno sucesso na transplantação, para uma vida saudável, bem como o reconhecimento e elogio à pessoa da doadora pelo gesto de solidariedade, humanidade e empatia", adicionou a juíza na decisão.
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