A Justiça de Joinville aumentou a pena de um motorista que atropelou e matou uma mulher em maio de 2020. Vanessa Vieira estava caminhando na calçada da Avenida Santos Dumont ao lado do marido, Nelson Veneri, e dois cachorros, quando foram atingidos. Além da morte de Vanessa, o marido ficou ferido e um dos cães morreu.
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Conforme a decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a nova pena aplicada foi de quatro anos e oito meses de prisão (cumprida em regime inicialmente semiaberto), sendo a cassada a substituição por restrição de direitos.
Ele também ficará proibido de dirigir por quatro meses e 20 dias, e terá que indenizar a família de Vanessa no valor de 20 salários mínimos, além de reparar os danos de Nelson no custo de 10 salários mínimos.
A pena original era de três anos, um mês e 10 dias de detenção, a ser cumprida em regime inicialmente aberto, e três meses e três dias de suspensão da carteira de habilitação, substituída pela privação de liberdade por prestação de serviços à comunidade e multa no valor equivalente a três salários mínimos.
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Porém, o Ministério Público recorreu e optou pelo aumento da pena por causa da culpa do motorista. O MP justificou que ele agiu com grave imprudência, no limite do dolo eventual, ao dirigir a mais de 93 km/h em um trecho onde a velocidade permitida era de 60 km/h, e fazer ultrapassagens em zigue-zague entre outros veículos.
Por meio da defesa, o réu também pediu a revisão da sentença, ao pedir a absolvição ou ainda a anulação da sentença, contudo, o recurso foi rejeitado pela Justiça.
Sob supervisão de Lucas Paraizo
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