Justiça aumenta de 30% para 50% bloqueio nas contas do Consórcio Siga, em Blumenau

A Justiça do Trabalho reconsiderou parcialmente nesta segunda-feira a decisão liminar concedida na semana passada e determinou aumento de 30% para 50% no bloqueio do faturamento do Consórcio Siga e das empresas Nossa Senhora da Glória, Rodovel e Verde Vale.

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O valor congelado deve ser usado para pagar, até o dia 8 de janeiro, o salário de dezembro dos trabalhadores do transporte coletivo de Blumenau. A decisão não cita bloqueio de recursos para o pagamento do 13º salário dos funcionários, principal impasse nas negociações e pivô da atual paralisação de praticamente todo o serviço, que já dura oito dias.

A juíza do trabalho Desirre Dorneles de Avila Bolmann também solicitou ao Ministério Público do Trabalho a instauração de um inquérito civil para apurar a responsabilidade do sindicato dos trabalhadores (Sindetranscol) diante de denúncia feita pela Glória. A empresa alega que a proposta de parcelamento do 13º salário de seus funcionários não foi discutida em assembleia, ao contrário do que constaria em ata.

Ainda de acordo com a juíza, não haveria “motivo plausível” para a continuidade da greve “ante a disponibilidade empresarial de pagar, ainda que parceladamente, o 13° salário de 2015”.

O assessor jurídico do Sindetranscol, Léo Bittencourt, disse que já está ciente da reconsideração, mas que ainda não foi notificado oficialmente da decisão e que não tem conhecimento do teor.

– O aumento para 50% melhora, mas não atinge ainda o ponto principal da reivindicação que é o 13º. Quando a notificação chegar a diretoria do sindicato vai se reunir e avaliar se vale convocar uma nova assembleia – explicou.