Justiça anula demissões da Blumob no transporte coletivo de Blumenau

Uma liminar judicial determina que um grupo de trabalhadores que foi demitido da Blumob, empresa que opera o transporte coletivo em Blumenau, sejam reintegrados imediatamente. As demissões ocorreram nesta segunda-feira (27). Os funcionários que não compareceram à sede da empresa receberam o aviso prévio por correio. A determinação da Justiça foi divulgada nesta sexta (31).

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Conforme a decisão do juiz de Trabalho Oscar Krost, todos que foram dispensados a partir do dia 27 devem ser readmitidos. A Blumob não confirma o número de demissões, mas o sindicato da categoria, o Sindetranscol, que entrou com a ação judicial, calcula que sejam cerca de 400 colaboradores.

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Ainda de acordo com a determinação, os contratos ficarão suspensos por 15 dias para tentativas de negociação entre as partes. Em caso de descumprimento, a Blumob deve pagar R$ 5 mil por cada empregado demitido.

A concessionária também não pode, por 30 dias, conceder avisos prévios “sem justo motivo aos empregados cujos contratos sejam ajustados por prazo indeterminado e que ainda mantenham vínculo de emprego com a empresa”.

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Uma audiência tem de ocorrer com “máxima urgência” e, após notificada, a empresa pode apresentar contestação e provas em até 20 dias. O Ministério Público do Trabalho também foi acionado, assim como a prefeitura, que acompanhará o processo. 

“Colapso no transporte coletivo”

No começo da semana, quando as demissões ocorreram, a Blumob explicou, em nota, que para tentar amenizar os impactos econômicos por conta da suspensão do serviço durante a pandemia do coronavírus apresentou propostas ao Sindetranscol.

Elas incluíam, como primeira opção, “a manutenção integral do quadro de pessoal concedendo, estabilidade por 12 meses, com ajustes em salários e benefícios, sendo a única forma de conseguir honrar compromissos e preservar empregos”.

O impasse entre sindicato e empresa seria debatido em assembleia dos trabalhadores neste sábado (1°). O encontro, inclusive, continua agendado.

“Não obstante a urgência e a delicada situação envolvendo algo em torno de torno de 1.100 funcionários, o sindicato marcou assembleia apenas para o dia 01/08, já tendo advertido que não haverá qualquer negociação que envolva redução de salários e benefícios, não concordando também com demissões, tal como discutido como eventuais soluções para minimamente equalizar o cenário de grave crise, com as condições do transporte coletivo público urbano em colapso”, criticou a empresa ainda na segunda-feira.

A Blumob não quis se pronunciar sobre a decisão judicial desta sexta.