Justiça abre ação penal contra 99 por onda de atentados

A Justiça de Blumenau abriu processo penal por associação ao tráfico e formação de quadrilha contra 99 criminosos envolvidos na onda de atentados deste ano. Neste grupo estão os cinco advogados indicados pela Polícia Civil como responsáveis pela comunicação do Primeiro Grupo Catarinense. Em caso de condenação, as penas vão de sete a 18 anos de prisão.

A ação, que corre na 3ª Vara Criminal de Blumenau porque a investigação sobre os atentados começou a partir de um celular identificado na cadeia da cidade, se refere apenas ao conjunto dos ataques. Cada caso individual será analisado de forma separada pela Justiça da cidade onde houve o atentado.

Dois homens presos em flagrante em 6 de fevereiro por atear fogo em um ônibus em Blumenau, por exemplo, responderão por associação ao tráfico e formação de quadrilha por causa da onda de violência e por incêndio qualificado e roubo pelo ataque cometido.

A expectativa do Ministério Público (MP) é de que os 75 suspeitos que tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça, em 16 de abril, respondam aos processos na cadeia. Mas para conseguir cumprir o objetivo, os promotores precisam desatar dois nós: fazer que um processo com 99 réus trâmite de maneira rápida e decidir como tomar os depoimentos dos 40 encaminhados para penitenciárias federais.

A possibilidade de soltura dos 75 suspeitos presos é grande, porque a ação segue o chamado rito ordinário, quando os detentos podem escolher até oito testemunhas de defesa por crime cometido. Desta maneira, até 1.584 pessoas – fora os suspeitos – podem ser ouvidas.

Se demorar muito para a ação ir a julgamento, ocorre o excesso de prazo e os réus são liberados. Não existe regra estipulando o tempo máximo, mas é usual esperar até 80 dias na cadeia antes de que a soltura dos envolvidos ocorra.

A outra preocupação é saber se os criminosos que estão no sistema penitenciário federal serão ouvidos por teleconferência, trazidos a Blumenau ou por carta precatória, documento pedindo que sejam realizadas audiências nas cidades onde os réus estão – Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).