O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli estimou, em entrevista a Folha de S. Paulo, que o julgamento do mensalão vá demorar ainda de um a dois anos para ser concluído. Só então serão executadas as penas. Até lá, os réus devem permanecer em liberdade, inclusive os quatro deputados que hoje exercem mandato.
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O STF concluiu em dezembro o julgamento do mensalão condenando 25 réus. A fase atual é de análise da primeira leva de recursos. No ano que vem, Toffoli comandará o processo eleitoral ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa a Folha.
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Toffoli calcula que o julgamento dos chamados embargos de declaração (recursos que contestam possíveis inconsistências na sentença) deve começar no segundo semestre e se estender até a metade do ano que vem.
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Depois, de acordo com a reportagem, será a vez dos embargos infringentes, caso seja admitida a sua análise (há quem defenda que eles são inconstitucionais). Esse tipo de recurso, que pede um novo julgamento, ocorre no caso de réus que tiveram pelo menos quatro votos a seu favor, dos onze possíveis.
Em entrevista a Folha, Toffoli negou ter recebido pressão ao julgar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou ao Supremo em 2009, durante o processo do mensalão. Ele também voltou a dizer que “não há provas contra José Dirceu“, repetindo o argumento que usou para absolvê-lo.
O ministro ainda afirmou que o STF errou, em 2006, ao declarar inconstitucional a lei que reduzia o acesso de partidos com fraco desempenho nas urnas ao dinheiro público e à propaganda eleitoral. Como o STF mudou sua composição, acha que a mesma regra pode voltar como lei e talvez ser considerada legal.