Julgamento do mensalão no STF: Barbosa sinaliza condenação de vários dos réus do núcleo político

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que houve esquema de compra de votos no Congresso Nacional, o chamado mensalão. Apesar de não ter concluído sentenças para cada réu, o ministro já indica que deve condenar grande parte dos acusados desta etapa, em que se analisa o sexto capítulo da denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

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Barbosa começou seu voto com um quadro geral sobre as acusações do Capítulo 6, que trata dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, envolvendo os partidos da base aliada do governo entre 2003 e 2004.

De acordo com o relator, por mais que as defesas neguem, há prova robusta, incluindo depoimentos de peças-chave no processo, de que houve transferência de cerca de R$ 55 milhões do esquema, viabilizado pelo publicitário Marcos Valério, ao PP, PL (atual PR), PTB e PMDB.

A etapa do julgamento que começou nesta segunda trata dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro entre os partidos da base aliada do governo, devido a fatos ocorridos de 2003 a 2004. O capítulo inclui 23 dos 37 réus de todo o processo e é a maior fatia do julgamento. O Ministério Público (MP) denunciou um esquema de compra de apoio de deputados do PP, PTB, PL (atual PR) e PMDB.

O ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa, explicou que vai dividir seu voto por etapas, segundo os quatro tipos de crime desta fase. Ele começará pelo crime de corrupção passiva – dividido entre quatro partidos – e, depois, seguirá para as acusações de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa.

De acordo com a acusação elaborada pelo MP, José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno ‘articularam, ofereceram e, posteriormente, pagaram vultosas quantias a diversos parlamentares federais, principalmente os dirigentes partidários’, para conseguir apoio político para votar projetos de interesse do governo, em especial, as reformas tributária e da Previdência em 2003.

Segundo a denúncia, foram distribuídos R$ 4,1 milhões ao PP, R$ 10,8 milhões ao PL, R$ 5,5 milhões ao PTB e R$ 200 mil ao PMDB. O MPF informa que o repasse das verbas era feito de diversas formas: por saques dos próprios parlamentares ou seus assessores no Banco Rural, com a ajuda de integrantes do grupo de Marcos Valério, ou por meio de empresas usadas para lavar o dinheiro.

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