Julgamento de recurso de médico condenado a 62 anos por estuprar pacientes é suspenso

O julgamento da apelação apresentada pela defesa do médico Omar César Ferreira de Castro, condenado a 62 anos de prisão pela prática de sete estupros de pacientes em Florianópolis, foi suspenso na manhã desta quinta-feira no Fórum da Capital. O desembargador Carlos Alberto Civinski, um dos três que compõe a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), pediu vistas do processo e a sessão que começou pela manhã foi suspensa antes do meio-dia. Não há data definida para a continuação do julgamento.

Aberta às 9h, a sessão começou com a análise das questões preliminares pelos desembargadores da turma colegiada. Os três magistrados decidiram, por unanimidade, rejeitar questões processuais já analisadas, como pedidos de diligências da defesa que foram negados, discussão de interrogatório e autoria, pontos processo que se confundiam com o mérito, entre outros pontos já trazidos no curso da ação penal.

Os juízes também determinaram a correção de erro material contido na sentença. Em seguida, Civinski pediu vista dos autos e suspendeu o julgamento do mérito, que em resumo pede a diminuição da condenação de 62 anos de prisão imposta a Omar. A alegação da defesa é de que a condenação está fora do parâmetro.

Como a Judiciário entra em recesso a partir de 20 de dezembro, a tendência é que o restante do julgamento em 2ª instância ocorra somente em 2019.

O médico Omar César Ferreira de Castro não compareceu ao julgamento. A reportagem não localizou a advogada Rosangela Nicola de Castro, que representa Omar nos autos e atualmente é a única defensora do apenado.

Relembre o caso

As primeiras denúncias contra o médico Omar surgiram em novembro de 2015. Os atos protagonizados por ele teriam acontecido entre 2013 até próximo de sua prisão, em 16 de fevereiro de 2016, sempre dentro do consultório localizado no topo do Ceisa Center, no Centro.

Em janeiro de 2016, o titular da Delegacia de Proteção à Mulher, Criança e Idoso da Capital, Ricardo Lemos Thomé, encaminhou a investigação à 3ª Vara Criminal do Fórum de Florianópolis para ser examinada pelo promotor de justiça Fernando Linhares da Silva Júnior.

Segundo Thomé, à época da prisão do médico, a conduta adotada de mãos nas costas, massagem, carícias, toques sexuais, beijos forçados, constrangimento e uso da força é comum nos relatos. O policial entendeu naquele momento que o médico preparou o consultório como um terreno seguro para satisfazer seus desejos sexuais. Ele comprova o raciocínio a partir dos depoimentos, que falam da distribuição das salas, do distanciamento entre a recepção e o local de atendimento e do volume alto do som ambiente.

O denunciado já havia sido chamado à delegacia, onde negou as acusações. O delegado observa que mesmo depois desse comparecimento, no segundo semestre de 2015, o médico não mudou a conduta com relação aos abusos. Em 28 de janeiro de 2016, pouco antes de ele ser preso, uma vítima entrou com representação contra Omar por um fato ocorrido naquela manhã.