Julgamento de insanidade mental de acusado do chacina de Saudades tem data marcada

O jovem acusado de cometer a chacina na creche em Saudades, no Oeste catarinense, terá o resurso julgado na próxima terça-feira (28). A defesa argumenta que ele teria insanidade mental quando matou cinco pessoas e tentou assassinar outras 14 em maio de 2021. 

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O recurso será julgado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Após julgamento, o processo retorna para a Vara Única da comarca de Pinhalzinho. O andamento da ação está suspenso desde 4 de março, quando o pedido de reavaliação da defesa sobre submeter o acusado a um novo exame de insanidade mental foi acatado. 

Um ano de Saudades: como a cidade renasceu após chacina com cinco mortos

Em primeira instância, o pedido foi negado em fevereiro. Na ocasião, o juiz Caio Lemgruber Taborda, que atua em Pinhalzinho, entendeu ser desnecessária a realização de mais um laudo, diante de outros três apresentados no processo, que têm conclusões diferentes umas das outras. 

O agressor foi denunciado por 19 crimes de homicídio entre consumados e tentados. Na manhã do dia 4 de maio de 2021, ele entrou em uma creche no município de Saudades e, com uma adaga – espécie de espada -, e matou duas professoras e três bebês. Outra criança, também com menos de dois anos, foi socorrida a tempo de se recuperar.

A defesa apresentou o diagnóstico de “esquizofrenia paranoide em comorbidade com dependência de jogo pela internet”.

O Ministério Publico de Santa Catarina (MPSC) questionou o diagnóstico, apresentou um laudo que disse que o homem possuía “síndrome deficitária (possível retardo mental leve) atrelada a um transtorno de personalidade” e por isso ainda seria imputável — sujeito a cumprir pena comum.

Já o laudo pericial oficial, feito pelo Instituto Geral de Perícias (IGP), concluiu que o acusado tem um transtorno psicótico denominado “esquizofrenia do tipo indiferenciada”, mas não tinha os sintomas da doença na época do crime. Nesse caso, como o transtorno não teria afetado a capacidade de entendimento dos crimes que cometeu no dia, ele era imputável — ou seja, deve cumprir pena comum.

O que muda se a defesa do acusado for acatada é o cumprimento da pena. Caso se concorde que o autor do crime possui algum tipo de transtorno mental que o tenha tornado incapaz de entender seus atos, a pena será cumprida por meio de uma medida de segurança e ele será tratado em hospital psiquiátrico, por exemplo.

A apelação tramita em segredo de Justiça. O relator da matéria julgada na próxima semana será o desembargador Sérgio Rizelo. Também participarão da votação os desembargadores Norival Acácio Engel e Hildemar Meneguzzi de Carvalho. 

Relembre o crime

Um jovem de 18 anos invadiu a creche Infantil Pró-Infância na manhã do dia 4 de maio de 2021. Armado com um facão, ele desferiu golpes contra uma professora e uma agente educacional. Quatro crianças também foram feridas pelo homem. Três delas morreram. 

> Ataque a creche em Saudades: como foi o dia do crime

Os corpos das cinco vítimas foram enterrados no Cemitério Municipal de Saudades.

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