Os processos relacionados a casos de violência contra a mulher terão prioridade durante essa semana no Judiciário catarinense, período em que ocorre a 11ª edição da semana da “Justiça pela Paz em Casa”. A iniciativa é realizada em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada em Santa Catarina pelo Tribunal de Justiça (TJ-SC) para acelerar o julgamento de processos relacionados ao tema.
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Na última edição da campanha, realizada de 5 a 9 de março de 2018, Santa Catarina teve 423 audiências realizadas sobre o tema no período de uma semana, com 137 sentenças proferidas e 202 mulheres beneficiadas com medidas protetivas. Os números são da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), ligada ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e responsável pela organização.
A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora do Cevid, explica que a pauta dos juízes foi definida há cerca de dois meses já priorizando os processos envolvendo violência contra a mulher. Dessa forma, os magistrados de todas as comarcas relacionadas ao tema devem proferir decisões em primeiro grau nesta semana, enquanto os juízes do TJ-SC devem julgar as apelações e acelerar o fim dos processos.
— Todos os estados estão trabalhando arduamente nisso. Os juízes das comarcas estão julgando os processos que já estavam prontos para decisão ou fazendo audiências de instrução. Os juízes da violência doméstica, evidentemente, estão dando medidas protetivas com mais celeridade do que já tem sido e os desembargadores estão julgando os recursos. Todos estão orientados para dar celeridade a esses processos e julgar agora porque, realmente, a consciência social chegou e todos têm que fazer a sua parte — afirma a desembargadora.
A semana da “Justiça pela Paz em Casa” é realizada três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Nas últimas 10 edições, foram proferidas mais de 126 mil sentenças e mais de 60 mil mulheres foram beneficiadas com medidas protetivas.
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Palestras abertas ao público
Além do trabalho dos juízes, na quinta-feira à tarde serão realizadas palestras e atividades relacionadas ao tema na sede do TJ-SC, dentro do auditório do Pleno. A primeira palestra deve começar às 14h30min, quando a juíza Ana Luísa Schmidt Ramos fala sobre violência psicológica contra a mulher. Logo após, será apresentado o projeto-piloto “Entrevista investigativa adaptada ao depoimento especial”, elaborado pelo psicólogo e servidor Ricardo Luiz de Bom Maria.
Às 16h30min, a psicóloga Ana Laura Tridapalli exibirá uma pesquisa sobre homicídios conjugais na Grande Florianópolis e, na sequência, a também psicóloga Fernanda Fontoura Medeiros fará a palestra “O resgate do poder feminino”. O evento contará ainda com a apresentação do coral “Vozes do Arvoredo” e com o lançamento do II Concurso Cultural “Dê um basta na violência”.
Programação do evento na quinta-feira
14h30min: Palestra “Violência psicológica contra a mulher” com a juíza Ana Luísa Schmidt Ramos.
15h: Apresentação do projeto-piloto “Entrevista investigativa adaptada ao depoimento especial” com o psicólogo e servidor Ricardo Luiz de Bom Maria.
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16h30min: Pesquisa sobre homicídios conjugais na Grande Florianópolis com a psicóloga Ana Laura Tridapalli.
17h: Palestra “O resgate do poder feminino” com a psicóloga Fernanda Fontoura Medeiros.
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