Juíza e promotora divergem sobre adoções em Gaspar, Santa Catarina

Após as denúncias apuradas pelo Fantástico, a juíza Ana Paula da Silveira comentou que sempre respeitou o que estava definido pela lei e no Estatuto da Criança de do Adolescente (ECA).

A magistrada lembrou ainda que sempre é o promotor do MP que ingressa com a ação de destituição do poder familiar perante um relatório feito pela equipe do abrigo e nada é feito sem a anuência do promotor.

– Nunca fiz isso de mandar uma criança direto para adoção – afirma. Nós, juízes e promotores, somos a voz das crianças. Sempre fui aos abrigos e conversava com as crianças. O Estatuto diz que toda a criança tem o direito de ser criada no seio da sua família.

“Em alguns casos, visita prejudica”, diz coordenadora de abrigo em Gaspar

Questionada sobre as denúncias em Gaspar e Ilhota, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, promotora de Justiça Helen Sanches, disse que os processos tramitam em segredo de Justiça.

Em entrevista ao Fantástico, a promotora disse que alguns processos de Gaspar devem ser revistos e que o MP atuará juntamente com as famílias que buscam reaver seus filhos. Sobre a conduta da juíza, a promotora disse não ter conhecimento sobre denúncias específicas.

Após a veiculação da reportagem, a juíza Ana Paula disse que não existe nenhuma ação de adoção que não tenha participação do Ministério Público, e que todas foram propostas pelo órgão.