Preso temporariamente na operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal (PF), Roberto Moritz da Nova, funcionário celetista da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), está afastado do cargo na fundação e proibido de entrar nas dependências da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A decisão da juíza Janaina Cassol Machado foi publicada no sistema da Justiça Federal de SC no final da tarde de terça-feira (19). A mesma medida já tinha sido decretada pela magistrada da 1ª Vara Criminal de Florianópolis contra as outras seis pessoas presas temporariamente na operação deflagrada no dia 14, que investiga fraudes no pagamento de bolsas de ensino a distância (EaD) do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).
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O afastamento foi um pedido da PF, protocolado na segunda-feira, onde aponta que Roberto Moritz da Nova “atuava na parte financeira do EaD/UAB, através do LabGestão, e, conforme farto conjunto probatório trazido ao feito, o mesmo agia como braço operacional dos coordenadores do EaD, inserindo nomes nos sistemas de bolsas de quem não teria direito às mesmas, e também abordando professores para que sacassem metade do valor da bolsa devidamente recebida para repassar aos coordenadores Rogerio Nunes e Gilberto Moritz”. Os dois coordenadores do EaD foram afastados de seus cargos e presos temporariamente na semana passada.
Um dos professores que sofreram pressão de Roberto para devolver parte de uma bolsa na UFSC chegou a gravar algumas reuniões em vídeo. As transcrições dos áudios foram incluídos nos autos do inquérito da operação Ouvidos Moucos. Em um encontro, após ser questionado sobre como explicava para o MEC a cobrança de parte das bolsas de professores, Roberto explica porque não informa a prática ao Ministério e que aquilo seria um “acordo de cavalheiros”: “Mas não tem como justificar, a bolsa veio para o senhor…entende? não tem como justificar para o MEC…”
O Ministério Público Federal também se posicionou favorável ao afastamento de Roberto Moritz da Nova. Os outros seis presos temporários na operação da Polícia Federal também estão proibidos de entrar na UFSC e de ter acesso a qualquer material relativo ao EaD até o fim das investigações. No novo despacho, a juíza Janaina Cassol Machado considera documentos anexados ao inquérito onde o investigado teria atuado na manipulação de bolsas:
“O investigado atuou diretamente na manipulação da quantidade de bolsas, realocando-as e incluindo beneficiários não indicados pelos coordenadores dos cursos; insistiu para que Taisa Dias, coordenadora do EaD Administração, fornecesse seu login a ele (ANEXO 15 do evento 1); cobrou de professores a devolução de 50% das bolsas recebidas para destinar a outros professores/coordenadores (ANEXOS 13, 14 e 17)”.
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Em 14 de setembro, a operação da PF batizada de Ouvidos Moucos foi deflagrada em Santa Catarina. Sete pessoas foram presas temporariamente, incluindo Roberto Moritz da Nova e o reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Outros cinco mandados de condução coercitiva a funcionários da universidade e empresários, além de buscas e apreensões, foram realizadas no dia da operação. Os sete presos foram liberados no dia seguinte após a concessão de habeas corpus pela juíza substituta Marjôrie Freiberger. Com a nova decisão da magistrada Janaina Cassol Machado, todos as sete pessoas que foram presas temporariamente estão proibidas de retornar aos seus cargos ou de entrar na UFSC até o final das investigações.
A reportagem tentou contato com Roberto Moritz da Nova e com seu advogado, Gabriel Alvarez, na tarde de terça-feira, e não obteve retorno.