Juiz suspende decisão que determinou desmonte de grua em Joinville

A Justiça suspendeu por 60 dias a decisão que determinou a remoção da grua localizada ao lado de uma construção na região Central de Joinville. O guindaste instalado na Rua Alexandre Schlemm, no Bucarein, é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que alega falta de manutenção do equipamento há pelo menos dois anos. A grua está instalada no endereço, no número 254, desde o fim de 2015.

A suspensão da decisão anterior foi designada pelo Juiz Roberto Lepper, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, o mesmo que determinou à empresa responsável a retirada do equipamento. Na ocasião, o magistrado deu prazo de 15 dias para a remoção, contados a partir de 26 de novembro último, sob um risco de multa de R$ 30 mil por descumprimento.

Naquela data, também informou que caberia à Prefeitura desmontar a grua em novo prazo de 20 dias, caso a companhia não cumprisse o estabelecido – nessa situação, a construtora teria de indenizar a administração municipal pelos gastos com a desmontagem.

No novo despacho, proferido nesta semana, Lepper destacou que considera o prazo de 60 dias como razoável e espera “ver realizada a remoção do referido artefato pelo Oficial de Justiça vinculado à Justiça do Trabalho, em cumprimento à ordem emanada da Juíza Tatiana Sampaio Russo, titular da 2ª Vara do Trabalho de Joinville”.

Entenda o caso

O Ministério Público havia recebido a denúncia de um morador em novembro de 2017, informando que "a altura da grua equivale a um prédio de 10 andares com contrapeso de aproximadamente uma tonelada e estava sem manutenção e girava com os ventos".

No entender do Ministério Público, o equipamento oferece risco para o local e gera insegurança às pessoas que passam pelo trecho. A denúncia foi assinada em setembro de 2018, quando foi encaminhada para o juiz.