Juiz nega processo de investigação eleitoral em Itapoá

Carlos Henrique (PSC), candidato a prefeito de Itapoá pela coligação Vida Nova Itapoá (PSC-PDT-PSB-PV-PV), pode continuar concorrendo ao cargo de prefeito da cidade portuária. Nesta quinta, foi negado o processo de investigação eleitoral que a coligação Gestão Participativa: Do povo para o povo (PSDB-PTB-DEM-PP), de César Cotia, deu entrada.

A coligação denunciou Carlos Henrique por estar utilizando como material de campanha um DVD e um caderno publicitário, que trazem o brasão oficial do município litorâneo e do governo federal.

Em seu despacho, o juiz Augusto Cesar Aguiar, da 105° Zona Eleitoral, disse que não foi julgado o mérito do pedido. Isso porque o pedido de investigação judicial eleitoral não seria o instrumento jurídico correto para analisar o caso. Segundo o juiz, o correto seria que a coligação entrasse com uma ação de crime eleitoral.

“Denota-se que a investigação judicial não é o meio hábil para apurar a prática, em tese, de crime eleitoral”, diz em trecho da sentença.

Na decisão, o juiz Augusto Aguiar também diz que “não se verifica da prova encartada no feito, que o candidato tenha tencionado falsear a ponto de iludir e levar o eleitor a incorrer em erro, tampouco utilizou os citados símbolos para promoção pessoal”.

A ação cabe recurso.