O juiz Juliano Rafael Bogo, da 1ª Vara Criminal de Blumenau, negou em decisão publicada nesta terça-feira o pedido de prisão preventiva do ex-deputado federal João Pizzolatti. A solicitação havia sido feita pelo Ministério Público como parte do processo que o ex-parlamentar responde por tentativa de homicídio em um acidente de trânsito em dezembro de 2017 na rodovia entre Blumenau e Pomerode.
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O MP havia pedido a prisão preventiva alegando que o veículo de Pizzolatti continuava recebendo multas de trânsito nos últimos meses e que o ex-deputado estava com o direito de dirigir suspenso. No entanto, o juiz destaca na decisão que "as duas autuações por infração de trânsito juntadas não constituem prova de que o réu conduziu veículo automotor após ter suspensa sua habilitação. Em geral, as notificações de infração de trânsito são lançadas em nome do proprietário do veículo, ainda que outro o condutor".
O juiz diz, ainda, que a defesa de Pizzolatti apresentou provas que ele passou por uma cirurgia no dia 21 de agosto e, portanto, não tinha como dirigir na data da infração.
Na mesma decisão o juiz também marca para o dia 6 de fevereiro de 2019 a audiência de instrução e julgamento do processo. Testemunhas de Blumenau e de outras cidades serão intimadas para a audiência.
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