Juiz manda criança morar com o pai em Joinville, porque comunidade no RJ é violenta

Um juiz do Rio de Janeiro usou a violência da comunidade de Manguinhos, na capital fluminense, como motivo para tirar a guarda de uma criança que vive com a mãe. De acordo com reportagem do jornal O Globo, publicada nesta segunda-feira (22), o magistrado determinou que o menino, de oito anos, passe a morar com o pai, que mora em Joinville, no Norte de Santa Catarina.

Para o juiz, a mãe vive em uma comunidade insalubre, enquanto o pai mora em uma cidade menos violenta. Esta, inclusive, é a segunda vez que o mesmo magistrado decide sobre o caso, sempre a favor do pai. No entanto, na primeira vez, a decisão foi anulada, porque a defesa da mãe conseguiu provar que houve cerceamento de defesa.

— Reputo muito mais vantajoso para a criança, hoje com seis anos, a morada com o pai do que com a mãe. A cidade do Rio de Janeiro tornou-se uma sementeira de crimes, havendo para todos o risco diuturno de morrer. Em Joinville-SC, este risco estará sensivelmente reduzido para a criança — escreveu o juiz na primeira decisão, de 2017, segundo O Globo.

A mãe da criança disse ao jornal que mora desde que nasceu na comunidade de Manguinhos. Atualmente, ela trabalha como agente de saúde do município do Rio de Janeiro e tem renda mensal por volta de R$ 2 mil.

O G1 também divulgou a história e ouviu as versões da mãe e do pai. Segundo o site, o juiz também alegou que o menino precisa de um exemplo paterno, já que é do sexo masculino.

A mulher alega que o filho vive bem e que o pai não vê o garoto há quatro anos, apesar de ela ter insistido para que os dois se encontrassem. Ela também alega que, em 2014, o pai do menino a ameaçou com uma faca e que o caso chegou a ser registrado na polícia. À época, a Justiça determinou uma medida restritiva contra ele.

O pai, por sua vez, diz que o pedido pela guarda do menino não tem nada a ver com a situação da violência doméstica. Ele também alega que não vai à comunidade de Manguinhos, onde o menino mora com a mãe, porque está jurado de morte por um grupo criminoso da região.

O que diz a defesa do pai

O advogado do pai, Ricardo Afonso Batista, afirmou que a mãe havia pedido a guarda judicial do filho após a separação do casal. Na resposta, dentro do processo, o pai também pediu a guarda entendendo que teria melhores condições de criar a criança morando em Joinville.

Na primeira decisão da Justiça, em fevereiro de 2017, a guarda foi concedida ao pai. No ano seguinte, após recurso da Defensoria Pública que representava a mãe à época, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou a sentença e o caso parou novamente na primeira instância. Segundo Batista, um novo juiz deu a sentença confirmando a guarda para o pai no último dia 12.

Desde a primeira decisão, o pai está morando no Rio de Janeiro. O advogado informou que o cliente foi até lá para buscar o filho, mas como houve recursos no processo encontrou um lugar para morar com a intenção de se aproximar da criança. No entanto, Batista diz que o pai estava jurado de morte na comunidade onde o filho residia e teve dificuldades para ver ou visitar o menino.

Agora, na nova decisão, foi determinado que a criança seja entregue ao pai, que permanece no Rio de Janeiro aguardando para buscar o filho.

O que diz a defesa da mãe

A reportagem de "AN" tentou entrar em contato o advogado da mãe, Leandro Cardone, durante a segunda-feira (22/7). No entanto, ele não atendeu às ligações e nem respondeu às mensagens enviadas pelo WhatsApp. O texto será atualizado assim que a defesa responder às solicitações.

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