Juiz exige garantias de atendimento médico dentro do Presídio de Joinville

As condições de saúde dos detentos do Presídio Regional de Joinville estão no alvo de um procedimento instaurado ontem pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Joinville, João Marcos Buch. Ele determinou que o Departamento de Administração Prisional (Deap) responda, em dez dias, se há providências encaminhadas para garantir a atuação de profissionais de saúde na unidade, que não tem ambulatório nem enfermaria.

A gerência do presídio também terá de apresentar um levantamento com o número mensal de encaminhamentos de detentos aos postos de saúde e hospitais da cidade, a logística necessária e a quantidade de servidores envolvidos nos deslocamentos, incluindo escolta policial, além do número de ocorrências de surtos como sarna e conjuntivite nos últimos seis meses.

O juiz ainda quer saber se há espaço para ambulatório médico e odontológico no presídio. A cobrança por informações, diz João Marcos Buch, tem como meta garantir que os cerca de 1.150 presos tenham acompanhamento médico na própria unidade.

– Quando um detento é levado a um posto de saúde, ele precisa ser acompanhado por dois agentes prisionais e quatro policiais, além do uso de uma viatura. Isso tudo tem um custo. Não é possível que a instalação de uma enfermeraria no presídio não compense essas despesas -, critica.

Se o Deap apresentar projeto de atendimento de saúde no presídio, João Marcos Buch afirma que cobrará prazos para a intenção ser colocada em prática. Se não houver, o juiz antecipa que deve representar ao Ministério Público uma ação cobrando medidas urgentes.

– Isso não pode ficar só no discurso -, cobra.

Procurado pela reportagem por telefone, o diretor do Deap, Leandro Soares Lima, informou ontem que o departamento busca recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para implantar núcleos de saúde nas unidades.

Em Joinville, segundo Leandro, a proposta seria construir uma área nova no presídio, de pelo menos 120 m2.

– A ideia é emplacar o projeto até o fim do ano para contar com recursos em janeiro do ano que vem -, diz.

Mas a execução do projeto, reconhece Leandro, depende de aprovação do Ministério da Saúde.