A ordem executiva do presidente dos Estados Unidos Donald Trump que acabava com a cidadania por nascimento no país foi derrubada pela Justiça Federal nesta quinta-feira (23). Ela havia sido assinada logo após a posse dele como presidente dos EUA, no início da semana, e faz parte de uma série de medidas e ações contra imigração prometidas durante a campanha de Trump. As informações são do g1.
Continua depois da publicidade
Clique aqui para receber as notícias do NSC Total pelo Canal do WhatsApp
Logo após a assinatura da ordem, diversas ações feitas por grupos civis que são contra a medida, já que a ordem viola a 14ª Emenda da Constituição, foram parar na Justiça. O juiz John Coughenour, do Tribunal de Seattle, analisou um dos processos e suspendeu a medida ao entender que a ordem é de “flagrantemente inconstitucional”.
Na prática, a ordem orientava cartórios a não emitir documentos de cidadania para bebês nascidos em território americano de pais que estejam em situação irregular nos EUA. De acordo com o Washington Post, em 2022, cerca de 4,4 milhões de crianças nascidas nos EUA e com menos de 18 anos viviam com um dos pais sem documentos legalizados no país.
O que acontece agora
A ordem executiva está temporariamente suspensa no momento. Porém, Trump já disse que deve recorrer com o argumento que a emenda não é vista como extensão universal de cidadania a todos os nascidos nos EUA.
Continua depois da publicidade
Trump ainda alfinetou o juiz, dizendo que “eles levaram o caso para um certo juiz em Seattle, pelo que parece, certo? E com esse juiz, não há surpresas”.
Para alterar a 14° emenda, o presidente precisaria de aprovação de dois terços da Câmara dos Deputados, dois terços do Senado e mais três quartos dos Estados que são parte dos Estados Unidos.
Leia também
O que significa a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, anunciada por Trump?
Na mira de Trump: Brasileiros que podem ser deportados equivalem a população de cidade de SC