Juiz decreta prisão preventiva contra ex-presidente da Guatemala por corrupção

Um juiz decretou três meses de prisão preventiva para o ex-presidente guatemalteco Otto Pérez, ao abrir o processo penal por fraude fiscal que provocou sua renúncia em 2 de setembro, após semanas de intensos protestos nas ruas.

O juiz Miguel Angel Gálvez, titular do Juizado de Maior Risco B, encarregado do processo, determinou que Pérez seja processado pelos crimes de associação ilícita, fraude alfandegária e corrupção passiva.

General da reserva, Pérez, de 64 anos, disse após a audiência judicial que se sente frustrado e que não compreendeu a decisão do juiz de abrir o processo contra ele “sem ter nenhuma prova”.

Gálvez anunciou sua decisão após uma extensa apresentação dos argumentos recebidos da promotoria e de uma comissão da ONU contra a impunidade (CICIG), que a seu critério vinculam Pérez a uma rede que cobrava propina para permitir a sonegação de impostos alfandegários.

Com isto, Pérez deverá permanecer recluso no quartel militar Matamoros, no centro da capital.

O ex-chefe de Estado permanece no recinto militar desde a sexta-feira, quando foi sentenciado à prisão provisória por risco de fuga.

A promotoria dispõe de três meses para investigar e fundamentar a acusação e levar o ex-presidente a um julgamento oral e público. Para tal, o juiz programou uma audiência em 21 de dezembro.

Gálvez explicou haver “motivos racionais e suficientes para acreditar que o senhor otto Pérez cometeu os crimes apontados pelo Ministério Público”.

Além disso, determinou a prisão preventiva porque “existe risco de obstrução para a averiguação da verdade”.

Gálvez assegurou que a intenção da rede criminosa era tomar o controle de todas as alfândegas guatemaltecas por meio da Superintendência de Administração Tributária (SAT), entidade encarregada da arrecadação de tributos, para alterar as declarações e obter um percentual da arrecadação.

O Ministério Público e a CICIG revelaram a existência desta rede em 16 de abril, o que provocou a indignação da população, que desde então foi às ruas protestar semanalmente.

A ex-vice-presidente Roxana Baldetti também está em prisão preventiva, acusada de comandar a rede criminosa ao lado de Pérez.

Pérez ataca a CICIG

Momentos após ouvir a decisão do juiz Gálvez, o ex-presidente insistiu em sua inocência e atacou a CICIG, uma entidade vinculada à ONU, criada para ajudar a fortalecer a justiça na Guatemala.

“Não entendo porque estou ligado ao processo e em prisão preventiva, não entendo porque não houve um argumento sólido que o dissesse”, declarou a jornalistas na sala de audiências do tribunal.

“Sinto-me frustrado em ver como o Ministério Público responde à CICG e como o juiz responde ao que o Ministério Público e a CICG lhe dizem”, acrescentou.

Ele acusou a comissão da ONU de pressionar a justiça guatemalteca para denunciá-lo pela rede de corrupção.

Considerou, ainda, que esta entidade “tem apoios e responde a outros interesses, inclusive internacionais, mas não aos interesses nacionais. Nós queremos ver que os processos se deem como devem ser, que haja juízes independentes, que haja cortes independentes”.

Ainda assim, Pérez se disse tranquilo por estar certo “de não ter participado de qualquer rede criminosa (…), vai ficar provado que não tenho absolutamente nada a ver com isto”.

A audiência foi celebrada dois dias depois de os guatemaltecos irem às urnas para eleger um presidente, um vice-presidente, 338 prefeitos, 158 deputados e 20 deputados ao Parlamento Centro-americano.

No primeiro turno das eleições, o comediante Jimmy Morales venceu com 23,86% dos votos, enquanto a ex-primeira-dama Sandra Torres (19,73%) e o magnata Manuel Baldizón (19,63%) brigam pelo segundo lugar após a apuração de 98,55% das urnas.

Os guatemaltecos terão que votar em 25 de outubro para eleger o novo governante entre os dois candidatos mais votados.

* AFP