Juiz de Florianópolis determina suspensão do Facebook no Brasil

O juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis, determinou que o Facebook fique fora do ar durante 24 horas em todo o país. A decisão foi tomada por conta do descumprimento de uma sentença anterior, para a retirada de uma página que conteria agressões ao vereador e candidato à reeleição na Capital Dalmo Meneses (PP).

A suspensão da página “Reage Praia Mole”, criada por um anônimo, foi determinada em julho. O Facebook atendeu à sentença, mas uma nova página foi criada com agressões do mesmo teor. A Justiça Eleitoral determinou, novamente, que a página fosse tirada do ar, mas dessa vez a rede social não cumpriu a ordem.

A decisão não cumprida pelo Facebook foi dada no dia 1º de agosto. Na última quinta-feira, Schuch determinou, então, que toda a rede social ficasse fora do ar no Brasil por um período de 24 horas, a partir da notificação, e que o descumprimento dessa decisão implica no dobro da sanção e de multa no valor de R$ 50 mil/dia. De acordo com a Justiça, a notificação foi feita ainda na quinta-feira, dia 9.

De acordo com a chefe do cartório eleitoral de Florianópolis, Patrícia Brasil, os advogados do Facebook no Brasil já teriam pedido a reconsideração da decisão de retirar a rede do ar e também do pagamento da multa, mas a solicitação da defesa ainda não foi analisada pelo magistrado.

Patrícia disse, ainda, que os autores da página que conteria as agressões contra o vereador e candidato à reeleição foram identificados por meio do IP (identificação) de seus computadores. Uma das máquinas teria sido utilizada a partir de uma Lan House e a outra seria de uso pessoal.

O magistrado determinou, também, que os donos dos computadores fosse notificados no processo contra a empresa norte-americana.

Por telefone, desde São Paulo, a advogada do Facebook no Brasil, Daniela Pereira, falou que não se manifestaria sobre a decisão do juiz eleitoral catarinense por se tratar de um cliente internacional.