Titular da Vara de Execuções Penais de Itajaí e corregedor das unidades prisionais da cidade, o juiz Pedro Walicoski Carvalho conhece de perto a realidade da Penitenciária da Canhanduba, inaugurada há um ano.
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Nesta entrevista ao Sol Diário, ele fala sobre a experiência com a ocupação dos presos e diz que trabalho e disciplina são fundamentais na ressocialização.
O trabalho faz diferença na ressocialização dos presos?
Há quatro aspectos básicos na questão da ressocialização. O preso tem que ser capacitado, tem que estudar e trabalhar. Assim sobra bem menos tempo para que articule qualquer forma de movimento no sistema prisional. O quarto aspecto, importantíssimo, é a disciplina. Isso é preponderante na ressocialização, e é o que estamos tentando implantar em Itajaí.
Existem indícios de que isso faça diferença nas taxas de reincidência?
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Usamos como exemplo a Penitenciária de Joinville. No sistema tradicional, a reincidência é a 80 a 85%. No modelo de Joinville, em seis anos, com 100% de presos trabalhando, essa taxa reduziu para 11,56%. Acredito que seja um dos melhores modelos do Brasil.
É vantajoso para a sociedade e para os empresários o trabalho dos detentos?
Do salário do preso, 25% fica retido para a casa para pagamento do seu custo. Esse dinheiro é investido na manutenção da casa, nas necessidades dos internos. O empresário tem algumas vantagens, primeiro a certificação social. De outro lado, a questão da lucratividade. Ninguém desconhece a dificuldade de preencher os quadros funcionais, e temos no sistema mão de obra competente e não está gerida pela CLT, com custo menor. Acho vantajoso para o empresário, para a sociedade, e muito mais para o preso e sua família.
Como garantir que todos os internos tenham trabalho?
Estamos buscando trazer o empresário para que conheça o sistema. Em três anos, acredito que teremos de 80 a 90% dos presos trabalhando. Temos também capacitação, cursos em andamento. No modelo antigo, familiares levavam sacolas de comida para os presos. Hoje a família é quem tem recebido pelo trabalho do preso. Estamos mudando paradigmas, e isso é uma imensa satisfação.