O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Joinville, João Marcos Buch, informou por meio de nota, na tarde desta segunda-feira, que o episódio envolvendo ameaças de detentos do Presídio Regional de Joinville contra agentes penitenciários de plantão será apurado.
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O caso ocorreu na última semana, depois que uma das celas do Pavilhão 5 ficou sem energia, e veio à tona com a publicação de um vídeo de dentro do presídio na página do YouTube. Na nota, João Marcos Buch observa que faltas graves são processadas e, se comprovadas, implicam em regressão de regime (presos que têm direito a saídas temporárias, por exemplo, podem perder o benefício).
Por outro lado, o juiz aponta que a “a falta de respeito se dá exatamente onde a Lei de Execução Penal não é aplicada na totalidade”. Os pavilhões 4 e 5 do Presídio Regional, conforme anotado pelo magistrado, abrigam centenas de detentos condenados pela Justiça e, que por falta de vaga na Penitenciária Industrial, acabam ficando isolados por 22 horas diárias em sua celas, com duas horas de sol.
Lá, segundo mencionado na nota, não se propicia trabalho, estudo ou qualquer outra atividade aos internos, num regime mais grave que o aplicado em detentos de Penitenciárias Federais de Segurança Máxima.
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-Quando não se tem nada a perder e quando o Estado não se faz presente para aplicar a lei dentro dos presídios, fatos como o ora noticiados são inevitáveis. Exemplo disso é que na Penitenciária Industrial de Joinville, com 515 detentos cumprindo pena, trabalhando e estudando, com assistência à saúde, o respeito é regra absoluta-, conclui Buch.
Assista ao vídeo: