O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) definiu no início da tarde desta quarta-feira que Hugo Chávez poderá tomar posse depois de 10 de janeiro, a data oficial da posse segundo a Constituição do país.

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A decisão do STJ ameniza o que o líder da oposição Henrique Capriles chamou de “conflito constitucional” vivido pelo país em torno da posse.

O argumento do governo sustentava que Chávez, de 58 anos e no poder desde 1999, pode tomar posse assim que estiver em condições diante da corte máxima e que a data de 10 de janeiro é um mero “formalismo” e que o gabinete pode manter suas funções até que ocorra a tomada de posse.

Chávez, hospitalizado em estado grave em Havana depois de ter sido submetido a sua quarta cirurgia contra o câncer o analista político Luis Vicente de León, do instituto de pesquisas Datanálisis, lembrou à AFP que a sala constitucional do TSJ “tem desde 2003 uma única decisão contra o Executivo”.

Segundo o último boletim médico divulgado segunda-feira à noite pelo governo, o presidente “está em uma situação estacionária”, após a insuficiência respiratória provocada por uma grave infecção pulmonar.

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Há exatamente um mês, Chávez anunciou que sofria de uma nova recaída do câncer, cuja gravidade é desconhecida.

Desde que partiu à Havana dois dias depois, os venezuelanos não viram imagens nem escutaram o presidente que por 14 anos marcou presença quase diária nas telas de televisão.