Jucá diz que financiamento atual não serve para eleição de 2018

A modelagem do financiamento eleitoral de hoje não sustenta a eleição de 2018, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá, em um debate sobre reforma política promovido pela Ordem Dos Advogados do Brasil (OAB).

Jucá, o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, e o ministro Gilberto Kassab, de Ciência e Tecnologia, ao lado do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, expuseram ideias e concordaram que não há um modelo ideal.

O fato de ter havido menos recursos em 2016 é uma preocupação para Jucá, que cita como exemplo as viagens dos candidatos. Ele pede alternativas.

— Nós teremos candidatos a presidente da República que terão de viajar pelo Brasil, não farão isso com jatinhos e com estrutura financiada pelo fundo partidário hoje ou por doações individuais. E nós teremos eleição de governadores, senadores, deputados. É preciso montar um mecanismo efetivo. O fundo partidário como está previsto hoje não sustenta a disputa de uma eleição federal em 2018 — sugeriu.

— Temos sete meses para aprovar um texto de financiamento na Câmara ou no Senado. Não é fácil, não é fácil. É muito importante que esse texto possa ser discutido e venha com respaldo da sociedade para que tenha um processo mais ágil, mas, mesmo assim, nós teremos dificuldade. E não enfrentar esse desafio é fadar a eleição de 2018 em um processo que ninguém sabe o que pode acontecer fora da questão da disputa na política. Porque se não houver meios de disputar na política, outros sentimentos prevalecerão e a gente não sabe o que pode acontecer — disse Jucá.

Jucá reconheceu que a eleição de 2016 trouxe “ganhos importantes”, como a limitação dos gastos, mas gera problemas. Ele criticou o autofinanciamento dos candidatos (“concorrência desleal”, “induz a busca por candidatos ricos”), e a rastreabilidade das doações de pessoas físicas, como foi aprovada pelo Supremo. Jucá diz que a doação para o partido nacional está sujeita a ir parar no partido municipal.

— Pode terminar um cidadão financiando algum miliciano no morro do Rio de Janeiro porque doou para o partido nacional mas o partido nacional passou para o municipal na ponta — disse.

Relator

O relator da comissão especial de reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP) defendeu também mudanças nas atuais regras de financiamento de campanha. Na avaliação do relator, o atual modelo, em que se estabeleceu a proibição de doações de empresas privadas, não deve ser mantido nas próximas eleições gerais de 2018.

— Seria uma responsabilidade muito grande deixar que as eleições de 2018 fossem com as regras atuais… têm elogios de algumas medidas (implantadas na eleições municipais deste ano), mas no geral acho que foi mais confusão do que solução. Não dá para imaginar as eleições de 2018 com esse modelo, principalmente no que tange o financiamento de campanha — ressaltou o deputado.

— Podemos fazer o sistema misto com doações de pessoas físicas, mas a nossa cultura e o momento político não incentiva às pessoas a participarem, a doarem — afirmou o petista.

Coligações

Aécio Neves, coautor da PEC 36, aprovada no Senado, que reforça a exigência de fidelidade partidária de políticos eleitos e extingue as coligações nas eleições proporcionais, afirmou que esta mudança é a principal a aprovar para as eleições de 2018, ao lado da atualização do modelo de financiamento de campanha.

— Defendo que o financiamento de campanha venha junto com voto distrital misto e lista fechada — afirmou.

Um dos desafios é ampliar a participação dos cidadãos na doação às campanhas. Referindo-se às eleições municipais, Toffoli disse que é preciso mudar a lógica.

— O eleitor nunca foi chamado para participar ativamente. Sempre é um ator passivo. Esse é o fato. É investir na educação política da cidadania — disse o ministro.

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*Estadão Conteúdo