José Dirceu nega a juiz ter usado celular na prisão

O ex-ministro José Dirceu negou nesta terça-feira ter tido acesso a um celular dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena em regime semiaberto pela condenação no julgamento do mensalão. Dirceu prestou depoimento ao juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP), em processo que pode definir seu futuro como presidiário. Se concluir que ele infringiu as regras, Dirceu pode ter negado seu pedido para trabalhar fora da prisão durante o dia.

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Conforme os jornais Correio da Bahia e, posteriormente, Folha de S.Paulo, o ex-ministro conversou com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, James Correia, pelo celular, no dia 6 de janeiro. O telefone seria de um empresário que foi visitar Dirceu na Papuda, de nome não revelado pelas publicações. Após a polêmica, o secretário passou a negar o contato com o petista. Até ser preso, Dirceu era hóspede frequente da ampla casa do secretário na Praia do Forte (BA).

O advogado do ex-ministro, José Luis Oliveira Lima, afirmou que seu cliente disse ao juiz que os registros de entrada na Papuda mostram que ele recebeu, no dia 6 janeiro, apenas três advogados, o que comprovaria que Dirceu não esteve com um suposto empresário. Dirceu fez, ainda, um apelo ao magistrado para que ele autorize seu trabalho fora do presídio, o que lhe permitiria passar alguns finais de semana em casa, perto da família.

Lima pediu ao juiz, também, que decida sobre a autorização para o trabalho externo de Dirceu sem submetê-la ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, como quer o magistrado Bruno Ribeiro. A decisão ainda não foi tomada. O depoimento foi por teleconferência (foi usada uma televisão 40 polegadas e um microfone), e durou cerca de 30 minutos.

O uso de celulares por presidiários é proibido. Em caso de desobediência a essa regra, o preso pode ser punido. Ele pode ser impedido, por exemplo, de sair da cadeia durante o dia para trabalhar. Além disso, pode ocorrer regressão ao regime fechado, perda dos dias remidos e definição de nova data-base para benefícios. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, por exemplo, está com o direito a trabalhar suspenso devido a suspeitas de regalias que lhe teriam sido concedidas enquanto esteve no Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Delúbio teria recebido visitas fora do horário determinado e um cardápio diferenciado dos demais presos.