Jornalista diz que Receita e Coaf se omitiram sobre depósitos no HSBC na Suiça

O jornalista Fernando Rodrigues, do Portal UOL, disse, nesta quinta-feira, que o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal do Brasil se omitiram no caso que analisa dados vazados sobre correntistas do banco HSBC, em Genebra, incluindo 8.677 brasileiros. Ele prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC do Senado.

Rodrigues, que participa do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, teve acesso à lista de correntistas copiada por um funcionário do HSBC. Ele disse aos senadores que em setembro de 2014, o grupo de jornalistas que trabalha nessa apuração compartilhou com o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) uma amostra de 342 nomes – 3% do total- que, segundo ele, foram os primeiros que estavam tabulados.

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– O Coaf não fez nada. A ideia era, evidentemente, que pudesse haver uma colaboração entre a investigação jornalística e o interesse do Estado brasileiro nesse episódio. Não se requeria, evidentemente, do Coaf e nem do Estado brasileiro, que se quebrassem sigilos porque seria um crime.

O jornalista acrescentou que “seria importante que o Coaf pudesse pelo menos dizer, com a colaboração de outras agências de controle no Brasil, como a Receita Federal, o Banco Central, se naquela lista, naqueles 3%, havia alguém que não tinha declarado ao Imposto de Renda, não havia declarado ao Banco Central. Sem dizer quem era, poderia dizer: olha, de 300 e poucos nomes, temos 10% que, de fato, declararam”.

Ele afirmou que a Receita Federal “não fez nada, mas vazou os dados de maneira indiscriminada”, cometendo um crime, portanto, ao divulgar nomes sem ter investigado os trezentos e poucos nomes e sem dizer se haviam declarado Imposto de Renda ou relatado ao Banco Central a existência de contas no HSBC na Suíça, nos anos de 2007 e 2008.

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Fernando Rodrigues pediu aos senadores cuidado na revelação dos nomes de brasileiros que constam na lista. Segundo ele, apesar de a maioria das pessoas que integram a lista não terem “expressão pública”, podem estar entre os que não pagaram impostos.

– Podem ser pessoas que cometeram crimes e são anônimas, podem ser pessoas que praticaram evasão de divisas e podem ser, também, pessoas que têm contas legais lá fora. Pode ser tudo, o que só vai ser possível responder depois que cada um for devidamente escrutinado, tiver os seus dados checados junto aos registros da Receita Federal do Brasil e do Banco Central do Brasil – alertou o jornalista.

O jornalista Chico Otávio, de O Globo, também participou da audiência pública da CPI do HSBC, nesta quinta-feira. Ele destacou que de todas as pessoas citadas até agora, cerca de 140, apenas quatro efetivamente apresentaram documentos.

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– Outras disseram que declararam, outras disseram que não havia nenhuma irregularidade com as contas e outras simplesmente disseram desconhecer a existência dessas contas, embora em algumas delas nós tivéssemos encontrado, com relação aos anos de 2006 e 2007, algum depósito, algum valor depositado.

Na reunião, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), criticou a omissão das autoridades brasileiras em relação aos investimentos feitos por brasileiros no exterior e a demora na investigação do fluxo desses recursos. Para ele, o Brasil segue caminho diferente do adotado pela França, que desde 2008 intensificou a atuação nessa área e teve uma expressiva recuperação de valores.

O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, que também era esperado para a audiência pública da comissão, não compareceu. Ele alegou limitações na agenda e pediu que seja marcada uma nova data para sua participação na CPI. Os próximos depoentes na CPI do HSBC serão o secretário da Receita, Jorge Rachid e o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues. Eles serão ouvidos na quarta-feira (1º), às 9h.

*Agência Brasil