A prefeitura de Joinville vai republicar, nesta sexta-feira (17), um edital para contratação da empresa que fará a instalação da fiscalização automática de trânsito na cidade, incluindo radares e lombadas eletrônicas. Com custo máximo de 42,2 milhões, o vencedor da licitação deve ser responsável por equipamentos, implantação, operação e manutenção, incluindo licenças de softwares e suporte técnico.
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Ao todo, serão 226 pontos de fiscalizações, sendo 100 radares fixos, 60 lombadas eletrônicas, 62 radares semafóricos e quatro identificadores automáticos. Todos os equipamentos contarão com a tecnologia OCR/LAP, que permite o reconhecimento das placas veiculares e a consulta no banco de dados.
— Esta é mais uma ferramenta importante para a segurança pública da nossa cidade — opina Paulo Rogério Rigo, secretário de Proteção Civil e Segurança Pública.
A definição da empresa vencedora deve acontecer no dia 6 de março e terá como critério o menor valor oferecido para realizar as obras.
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Conforme publicado por Jefferson Saavedra, colunista do NSC Total, o sistema municipal de fiscalização eletrônica está sem operar desde o início de 2021, quando o contrato anterior foi encerrado. Um dos desafios da retomada dos radares de trânsito em Joinville era o cumprimento da nova lei dos displays, os mostradores de velocidade.
Em 2022, a Câmara de Joinville aprovou projeto prevendo os mostradores em todos os radares (até então, a obrigação era somente nas lombadas eletrônicas). A questão deve ter uma definição nas próximas semanas. Segundo a prefeitura, como se trata de uma republicação, o edital prevê apenas as 60 unidades com display, como já estava na versão do documento.
Histórico da contratação
Em 2022, a Justiça suspendeu a licitação para contratar os serviços de fiscalização eletrônica no trânsito em Joinville e que permitiria a volta dos radares. A decisão foi tomada pela 2ª Vara da Fazenda Pública
À época, o juiz Roberto Lepper analisou a modalidade de contrato escolhida pelo município e explicou que o pregão eletrônico serve para aquisição de bens e serviços comuns. Porém, Lepper apontou que “a modalidade licitatória eleita para a contratação do serviço não é a correta”.
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Com isso, segundo a prefeitura, foram realizados os ajustes necessários para o atual edital, mantendo as quantidades e também os locais das vias a serem monitoradas e fiscalizadas que já estavam previstas.
Redução de velocidade e acidentes
Segundo a prefeitura de Joinville, a retomada da fiscalização eletrônica está atrelada à maior segurança no trânsito da cidade. O município destaca que, entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, 63 pontos de Joinville passaram por coleta de dados relacionada à velocidade dos veículos.
Na Rua Helmuth Fallgater, no bairro Boa Vista, onde a velocidade máxima permitida é de 40 km/h, um veículo passou trafegando a 125 km/h, em uma segunda-feira na parte da manhã.
Já na Avenida Santos Dumont, no bairro Santo Antônio, onde a velocidade máxima permitida é de 60km/h, um veículo trafegou a 119 km/h em uma quinta-feira na parte da manhã.
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O monitoramento identificou que nas vias com velocidade máxima indicada de 40 km/h, a média praticada é de 69km/h, 72% acima do recomendado. Já nas vias com velocidade máxima indicada de 60km/h, a média praticada é de 106 km/h, 76% acima do esperado.
Já conforme os dados do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, foram atendidos 3,9 mil acidentes de trânsito em 2022, incluindo colisões, choques, capotamentos, tombamentos e atropelamentos.
Diariamente, o pronto-socorro do Hospital Municipal São José recebe aproximadamente 10 vítimas de acidentes de trânsito. O total anual, que supera os 4 mil atendimentos de pacientes acidentados, exige a mobilização de uma grande equipe. A expectativa da prefeitura é reduzir estes números com o retorno dos radares.
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