Joinville vai discutir o fim da obrigatoriedade de garagens em prédios

A Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud) vai encaminhar para análise do Conselho da Cidade um projeto para deixar de ser obrigatória a construção de prédios com garagens em Joinville. A previsão é de que o texto seja entregue em fevereiro para o início da discussão sobre o tema.

Hoje, todo prédio construído na cidade é obrigado a oferecer vagas de garagem aos moradores, como determinado pela Lei de Ordenamento Territorial (LOT). No entanto, os imóveis sem espaço para veículos têm se tornado tendência em grandes cidades do país.

Em Porto Alegre, um decreto acabou com a obrigatoriedade em novembro do ano passado. Já em São Paulo, a garagem não é um item obrigatório desde 2014, quando entrou em vigor o novo plano diretor. Dados mostram que em 2018, por exemplo, quatro em cada dez unidades lançadas na cidade paulista não tinham estacionamento.

O secretário de planejamento urbano de Joinville, Danilo Conti, cita o exemplo de São Paulo para defender a discussão em tornar a garagem opcional. Segundo ele, é necessário perceber que há cidades que avançaram, inclusive, na proibição de vagas em prédios.

— Não é o momento da cidade proibir agora porque Joinville não está pronta para isso, mas tornar a garagem opcional é um primeiro passo para a gente seguir nessa tendência — explica.

Conti afirma que as garagens estão dando espaço para outros serviços nas grandes cidades, como lavanderias compartilhadas, oficinas, espaços de coworking para possibilitar a moradia e o trabalho em um mesmo local, além de oferecerem o uso de modais de micromobilidade ou ainda carros compartilhados.

— Se um empreendimento desses viesse para Joinville, hoje ele não teria condições de colocar esse produto aqui porque a LOT não permite — destaca.

Discussão para deixar livre altura de prédios

Outro tema que pode começar a ser debatido neste ano é a liberação do gabarito – altura máxima dos prédios – em Joinville. A Sepud ainda está analisando e estudando o assunto, mas o objetivo do secretário Danilo Conti é colocar o tema em pauta para discussão em 2020.

A ideia seria liberar a altura dos prédios para a área industrial e de uso misto (região do Centro). No entanto, primeiramente seria testado em uma pequena região da cidade onde o gabarito pudesse ser livre e o município fizesse a regulação apenas pelo coeficiente de aproveitamento do lote.

Uma das hipóteses, ainda em estudo, seria a liberação da altura condicionada ao construtor do imóvel entregar a infraestrutura urbana no solo na área do prédio.

— A gente ainda não sabe o impacto, por isso estamos medindo com a nossa equipe para saber se é vantajoso. Tem impactos que talvez a gente não esteja vendo agora, por isso é importante estudar. Isso tem que ser feito com cuidado e responsabilidade — explica Conti.

A justificativa para a liberação do gabarito é a mudança no modelo econômico da cidade, que está avançando para a produção intelectual. Conti diz que esse modelo exige menos espaço físico e possibilita a verticalização. Segundo ele, os setores industriais da cidade hoje não permitem isso porque são feitos para um perfil econômico que ocupa muito espaço físico.