Joinville vai ter que elaborar e implementar medidas para minimizar o número de atropelamentos de animais silvestres na avenida Santos Dumont. A decisão foi tomada pela Justiça em uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público. O município tem o prazo de 12 meses para cumprir a decisão, de acordo com o juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública.
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A avenina tem oito quilômetros de extensão, é uma das principais ligações com a zona Norte de Joinville e foi duplicada em 2012. Parte dela passa pela Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Morro do Iririú.
Segundo a decisão, um laudo assinado por uma bióloga mostra que estradas duplicadas apresentam maiores índices de atropelamentos para todos os grupos da fauna em comparação a vias simples de asfalto ou terra (21% maior para aves; 77,96% para mamíferos; 31,15% para répteis; 86,06% para anfíbios).
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O laudo também aponta que mais de 470 milhões de animais silvestres são atropelados todos os anos em estradas brasileiras.
– A situação, aqui, não é diferente, com sapos e cobras esmagados por rodas no leito asfáltico, além de pica-paus, corujas, capivaras e tatus, cujos cadáveres são constantemente vistos no entorno da pista sendo devorados por vermes e urubus – salienta a bióloga.
Plano de manejo para a região
No andamento do processo, o município argumentou em sua defesa que atualmente existem sete unidades de conservação de administração municipal, das quais cinco ainda não receberam plano de manejo. Disse também que a elaboração do plano para a ARIE no Morro do Iririú, por onde a avenida passa, já possui um cronograma e deve ser iniciada em 2021.
Apenas depois da elaboração do plano que o Município deve analisar a implementação das medidas para redução dos atropelamentos na Santos Dumont. O Ministério Público exige que Joinville adote tais previdência desde 2017, cinco anos após a duplicação da via, mas até agora nada foi feito.
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*Isadora Nolf é estagiária e assina sob supervisão de Cláudia Morriesen. (claudia.morriesen@somosnsc.com.br).