Joinville tem 2.700 vagas como menor aprendiz para adolescentes e jovens 

De acordo com dados do Ministério do Trabalho com base na Lei da Aprendizagem (10.097/2000), Joinville tem 2.700 vagas disponíveis para adolescentes e jovens que estão cursando o ensino fundamental ou o ensino médio e que podem trabalhar na condição de aprendiz.

Para aproximar as empresas e as instituições formadoras dessa mão-de-obra será realizada a Feira de Aprendizagem nesta quarta-feira em Joinville. O local será o Centro Educacional Dom Bosco (ao lado da igreja Santo Antônio, no bairro Saguaçu), das 13 às 17 horas. Outras feiras no mesmo modelo estarão sendo realizadas em mais cinco cidades do Estado: Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, e Lages.

A Prefeitura de Joinville vai participar da feira com um estande montado pelo Serviço de Preparação e Formação Profissional da Secretaria de Assistência Social (SAS), que funciona no Cepat – Centro Público de Atendimento aos Trabalhadores (CEPAT).

— Vamos disponibilizar informações para as empresas e também para os jovens que estão em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho —, informa Luciane Stadine, coordenadora do serviço.

A intenção dos organizadores das Feiras é incentivar a contratação de adolescente pela Lei da Aprendizagem (10.097/2000) e, dessa forma, coibir o trabalho infantil em Santa Catarina. Também participarão da programação integrantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMCA).

Após a realização dos eventos, as fiscalizações serão intensificadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTb-SC) para que seja avaliado o cumprimento da Lei pelas empresas que são obrigadas a contratar os aprendizes.

Lei de Aprendizagem

A Lei de Aprendizagem foi instituída pela Lei nº 10.097/2000 e regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005, que determina a todas as empresas de médio e grande porte contratarem adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. Os jovens beneficiários atuam como aprendizes de ofício, ao mesmo tempo em que são matriculados em cursos de aprendizagem, em instituições qualificadoras reconhecidas, responsáveis pela certificação.

A cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. Cabe ao empregador, dentro dos limites fixados, contratar o número de aprendizes que melhor atender às suas necessidades.

Programação em Joinville

Local: Centro Educacional Dom Bosco (rua Sombrio, 15, bairro Saguaçu)

13h30 – Abertura Oficial com apresentação cultural de Aprendizes – Dom Bosco

13h30 – Visita aos estandes

14h – Palestra: Trabalho Infantil e Aprendizagem – Auditor Fiscal do Trabalho Alberto de Souza (MTb/SC)

15h – Palestra: Legislação e Aplicação prática da Aprendizagem – Gisele Corrêa de Bittencourt (AJORPEME)

16h – Palestra: Panorama de Joinville – Realidade e Soluções – Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

17h – Encerramento