Joinville não usou cerca de R$ 3 milhões da Lei Aldir Blanc para cultura na pandemia

A maior parte dos recursos disponibilizados para os trabalhadores da cultura de forma emergencial não foi utilizada em Joinville até abril de 2021. A cidade foi a que recebeu o maior valor da Lei Aldir Blanc no ano passado: R$ 3,5 milhões. No entanto, cerca de R$ 3 milhões não foram repassadas à população e ainda aguardam autorização e regulamentação federal para novos repasses.

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A informação foi divulgada pela Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) na últuma semana, após uma reunião entre os gestores da área cultural. A Lei Aldir Blanc possibilitava três tipos de benefícios: auxílio emergencial de R$ 600 em três parcelas mensais aos trabalhadores com atividades suspensas; manutenção de espaços artísticos afetados, e criação de editais e chamadas públicas.

Segundo a Amunesc, os municípios puderam decidir a melhor forma de fazer os repasses, mas obtiveram pouca resposta dos agentes culturais, que, entre outros obstáculos, também enfrentaram dificuldades na elaboração de editais e nas inscrições nos prêmios.

A mentora do Colegiado de Cultura da Amunesc, Iraci Seefeldt, acredita que as dificuldades no acesso à informação e à formação são um problema recorrente, que se mostraram ainda mais evidentes com a Lei Aldir Blanc.

— Precisamos qualificar e instrumentalizar os gestores de cultura e também os artistas. O que é um projeto? Por que é importante estar cadastrado nas plataformas culturais? A gente precisa formar e informar os artistas dentro da realidade dos municípios catarinenses — disse.

Segundo ela, é necessário que os artistas e agentes culturais tenham uma documentação preparada, mesmo que o município não tenha ainda lançado algum edital de premiação.

— Projeto é uma coisa que você faz sem um edital. O artista pode ter isso pronto, um portfólio bem montado, um currículo bem montado, e depois adequar para o edital — analisa.

O presidente do Conselho dos Gestores Municipais de Cultura (Congesc), Marcos Montagna, participou do encontro e ratificou a necessidade de formação. Ele citou os cursos que estão sendo promovidos pela Escola de Gestão Pública Municipal (Egem) e destacou que as Associações de Municípios também têm papel fundamental.

— O acesso que nós precisamos fornecer ao agente cultural também passa pela inclusão digital, possibilitando com que aprendam a lidar com as ferramentas, os cadastros, os sistema — disse Iraci.

Prorrogação é demanda urgente

Para ela, outro ponto fundamental diz respeito aos entraves burocráticos impostos pela regulamentação do governo federal. Isso dificultou muito para os municípios, principalmente para os que não tinham tanta experiência com editais. Para o coordenador do colegiado de cultura da Amunesc, Luiz Henrique da Silva, a prorrogação é uma demanda urgente.

— Em Garuva, dos R$ 142 mil que recebemos, foram usados só R$ 10 mil, e sabemos que boa parte é porque os agentes culturais tiveram dificuldade em se inscrever. O dinheiro permanece no cofre do município. Precisamos agora que nossos deputados e senadores trabalhem para a prorrogação dos prazos e para que a gente consiga formar estas pessoas e fazer o dinheiro chegar a quem tanto está precisando — concluiu.

Da região da Amunesc, o único município que alcançou 100% do repasse foi Araquari. O segundo município que chegou próximo a 100% foi São Bento do Sul. Dos R$ 585 mil recebidos pelo município, foram distribuídos 93% do valor. 

Atualmente os cofres do município possuem cerca de R$ 35 mil aguardando autorização para novos repasses. Em março, a Amunesc enviou ofícios aos deputados da região pedindo maior articulação. Até o momento, segundo a organização, nenhum deles foi respondido.