Joinville contribuiu com R$ 142 milhões em impostos para os cofres do Estado em junho

A arrecadação de impostos no Estado aumentou 6% no primeiro semestre deste ano na comparação com igual período do ano passado. Em junho, o volume de tributos arrecadados foi ainda maior, de 9,80%. Além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são considerados nesse resultado o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), taxas estaduais e repasses da União.

Em Joinville, os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda são referentes apenas ao mês de junho, com arrecadação de R$ 142 milhões em impostos para o Estado, sendo R$ 117 milhões desse total apenas referentes ao recolhimento de ICMS. Conforme o secretário da Fazenda, Almir Gorges, o volume (arrecadado pelo Estado) está quase R$ 90 milhões abaixo do orçado. Ele lembra que, em 2014, um ano antes da crise, o crescimento acumulado no primeiro semestre era de 13,5%.

— As equipes da Fazenda não medem esforços em fiscalização, combate à sonegação, auditorias e gestão de grandes contas, como as dívidas, mas ainda temos muito trabalho pela frente para recuperar as perdas acumuladas — diz.

Em termos percentuais, o setor têxtil, que tem forte presença em Joinville, foi um dos que mais aumentaram a arrecadação de tributos no primeiro trimestre (28%). Já o setor de combustíveis e lubrificantes, que é responsável por 20% da arrecadação de ICMS estadual, teve uma expansão mais modesta no primeiro semestre de 2017, com crescimento de 5,2%.

Com desempenho negativo, aparecem dois setores importantes: o de energia, com queda de 11%; e o metalmecânico, com queda de 4,6%. O setor de energia é o segundo que mais arrecada impostos no Estado, sendo responsável por 13% do total recolhido. As razões para as quedas, segundo a Secretaria da Fazenda, podem estar relacionadas ao menor consumo e à redução das tarifas no segmento de energia.

Mais prazo

O prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) ficarem em dia com a Receita Federal foi estendido até outubro. Desde o começo do mês de julho, teve início o programa de renegociação de débitos referentes ao DASN-Simei (INSS, ISS e ICMS). Com a medida, os mais de 4,2 milhões de microempreendedores individuais inadimplentes têm a oportunidade de parcelar suas dívidas em até 120 meses. Segundo a Receita Federal, cerca de 60% dos mais de 7 milhões de MEIs cadastrados no Simples Nacional serão beneficiados, número que representa a média da inadimplência da categoria, que têm atualmente um saldo devedor de R$ 1,7 bilhão.

Debate

O Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) será destaque na reunião da Acij desta segunda-feira. O assunto será abordado por Luiz Antonio Miranda, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e chefe da Sacat/DRFJoinville.

Olimpíada do Conhecimento

Começa hoje a seletiva estadual da Olimpíada do Conhecimento de 2017. Considerada a maior competição de educação profissional das Américas, ela também avalia habilidades e atitudes, aspectos essenciais para desenvolvimento das competências profissionais para o mercado de trabalho. Cinquenta e nove estudantes do Senai estarão distribuídos em 12 cidades do Estado para competir em 30 ocupações industriais. A etapa estadual se estende até o dia 22 de setembro nas unidades do Senai em Blumenau, Capivari de Baixo, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Rio do Sul, São Bento do Sul e São José. Os primeiros colocados poderão compor a delegação catarinense que disputará a fase nacional em 2018, que é classificatória para a WorldSkills Competition de 2019, na Rússia. Rodrigo Keller (foto), de Joinville, disputará a competição deste em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, entre 14 e 18 de outubro.